Psicopata E O Direito Penal

descumprimento às obrigações devidas aos "deuses" merecia graves castigos, como a tortura e a morte.”[1] Hamurabi (1730-1685 a.C) foi o 6º Rei da Babilônia, e legislou a forma de jurisprudência no famoso “Código de Hamurabi”, símbolo do direito positivo. No código, já havia sido escrito penas, como por exemplo, a lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”), que privavam a vida do ser humano, e tendo sido escrito também várias formas de punição. Segundo Miguel Moacyr Alves:

San Benedetto Po, na Lombardia, considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal, o principal representante da escola positivista no Direito Penal e o criador da sociologia criminal, e que considerava a delinqüência como conseqüência de fatores antropológicos e sociais. Formou-se em direito na Universidade de Bolonha (1877) onde defendeu a tese sobre o livre arbítrio e sua conseqüência e tornou-se catedrático de direito penal. Na política foi eleito deputado (1886) e reeleito…

NOME DO ALUNO(A) RGM TEMA DO TRABALHO DE CURSO (TC) ORIENTADOR(A) ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO…

duas personagens femininas sofreram violência dos seus parceiros, ambos cometem crimes hediondos contra a mulher indefesa, deixando-as impossibilitadas de se locomoverem. Para estes crimes aplica-se o art. 157 do código penal. Roubo contra pessoa incapaz artigo 157 do código penal. No conto “Helga”, seu marido furta (art.155CP) a perna mecânica da sua esposa, indefesa, na noite de núpcias, e foge deixando-a dormindo no quarto do hotel, para usar o dinheiro da venda da perna da esposa…

ALEGAÇÃO DA INCAPACIDADE CIVIL COMO ESCUSA ABSOLUTÓRIA PARA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES Todos nascemos com a capacidade de direito, embora adquirimos com o tempo a capacidade de fato ou de ação, as que não possuem tais capacidade são considerada pessoas incapazes, sendo essa capacidade absoluta ou relativa. A incapacidade absoluta é a proibição total do exercício do direito, não sendo ativo legalmente é necessário ter um representante legal, responsável por responde pelo incapaz. No…

Aparecida PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL TAUBATÉ-SP 2011 Tamiris Aparecida PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL Trabalho de Psicologia do professor Carlos Eduardo, apresentado ao departamento de ciências jurídicas da universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para constituição da nota semestral. TAUBATÉ-SP 2011 1. PSICOLOGIA DO DIREITO PENAL O Direito Penal é um dos…

PSICOPATAS NA SOCIEDADE: ENTRE A RAZÃO E A EMOÇÃO, UM PERIGO EMINENTE ELY, Laura Marques1 FISCHER, Luiz Afonso Fischer1 GARRO, Darina Fernandes Garro2 LINCK, Ieda Márcia Donati Linck3 NEUBAUER, Vanessa Steigleder4 Resumo O assunto abordado neste artigo tem como objetivo explicar, em parte, a ciência por trás do que rege a psicopatia, utilizando de pesquisas muito bem exploradas e conhecimento próprio

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUISA MEDEIROS CALDEIRA A DIFERENCA ENTRE CRIME E DESVIO VITORIA/ES 2012 LUISA MEDEIROS CALDEIRA A DIFERENÇA ENTRE CRIME E DESVIO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico como pré – requisito parcial para avaliação do Curso em Graduação em Direito. Orientador: MsC Profª Symone de Deus Mirando Gonçalves. VITORIA/ES 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4 1.2.1…

(conhecer as regras de conversação, portar-se bem em grupo, jogar e divertir-se). Saúde e segurança. Leitura, escrita e matemática básica; e à medida que vão crescendo, competências que ajudarão a crianças na transição para a vida adulta. Psicopata Psicopata, a rigor designa um indivíduo, clinicamente perverso que tem personalidade psicopática. Contudo, essa última categoria nosológica em especial, dá o nome ao grupo conhecido como sociopatas. Estes por sua vez, na perspectiva…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE/MG “Sou um técnico, mas tenho técnica só dentro da técnica, fora disso sou doido, com todo o direito de sê-lo” Fernando Pessoa O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto nos artigos 9º,…