transtornos mentais

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos quando praticam infrações penais. O presente trabalho se dedica, logicamente com as limitações de um artigo científico, a apresentar respostas às controvérsias existentes sobre o tema. Outro sim, identificada a sanção penal adequada aos psicopatas autores de infrações penais, apresenta-se uma visão crítica quanto às vigentes avaliações de comportamento como requisito subjetivo para o deferimento de benefícios durante a execução penal. Introdução Atualmente têm se tornado cada vez mais recorrentes crimes bárbaros e cruéis, sendo que a primeira imagem que nos vem é a de um criminoso altamente perigoso, portador de alguma doença mental e que em liberdade, certamente voltará a delinquir. Ademais, é comum denominar esses infratores como psicopatas, sem que se busque compreender, primeiramente, o que é a psicopatia. A definição de psicopatia - transtorno de personalidade antissocial – deve ser extraída das ciências ligadas à área da saúde mental (psiquiatria, psicologia e neurociências)

instâncias de controle, voltando-se para programas de prevenção. Entretanto, se pretende dar um enfoque especial à Psicopatia, que na medicina, mas especificamente nos ramos da neurologia, da psicologia e da psiquiatria, trata-se de doença incurável, um problema na anatomia do cérebro humano; porém, para fins do ordenamento jurídico pátrio são considerados pessoas normais, ou seja, indivíduos normais, imputáveis pelo direito penal. Palavras-Chaves: Psicologia. Criminologia Clínica.…

análise na suposta ineficácia da política criminal aplicada aos acometidos pela psicopatia, revendo as razões necessárias na esfera dos discursos jurídicos à medida que resultará positivamente a função ressocializadora da sanção penal. Tal estudo científico visa investigar a forma como os psicopatas são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados. O tema da psicopatia é muito analisado e discutido atualmente, tento em…

............................. 3 REVISÃO TEÓRICA.................................................................................. 3.1 – CAPÍTULO I - O Psicopata como Doente Mental............................. 3.2 –CAPÍTULO II - Culpabilidade e finalidade da Sanção........................ 3.3 – CAPÍTULO III - Imputabilidade e Inimputabilidade............................ 3.4 -CAPÍTULO IV - Inimputabilidade por doença mental........................... 4 CONSIDERAÇÕES…

presente trabalho irá tratar das consequências aplicadas sobre os casos de homicídio causados por psicopatas e se os mesmos são eficazes no controle ou prevenção desse problema. Irá mostrar as principais características para reconhecer um indivíduo psicopata e qual o teste utilizado para tal. Além disso, irá mostrar onde se enquadra os homicídios causados por estes e mostrará a existência de divergências sobre esse enquadramento. Também mostrará se o transtorno há cura. O tema deste…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se…

difícil. Até chegarmos ao conceito atual foi necessário o trabalho de inúmeros pesquisadores. O enorme interesse que o psicopata tem despertado atualmente se deve, em parte, ao desenvolvimento das pesquisas sobre as bases neurobiológicas do funcionamento do cérebro em geral e, particularmente, da personalidade. Em outra parte, deve-se também ao enorme potencial de destrutividade de alguns psicopatas, quando ou se tiverem acesso aos instrumentos que a tecnologia e a ciência…

instituições governamentais e não governamentais, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Para tanto, sua atuação é centrada na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos sujeitos que carecem de tal intervenção. Contribui para a formulação, revisões e interpretação das leis. Entre as funções do psicólogo jurídico, destacam-se a avaliação e o diagnóstico das condições psicológicas…

APRESENTAÇÃO O presente projeto monográfico tem como tema “A imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a…

OSASCO 2011 Sumário 1. Introdução..............................................................................................................4 2. Saúde mental..........................................................................................................5 2.1. Psicopatia..........................................................................................................5 2.2. Psicopatia entre Homens e…