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ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS EXATAS E DAS ENGENHARIAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Laís Bezerra de Lima São Luís 2014 PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade CEUMA como requisito parcial para a obtenção de nota do 1º bimestre da disciplina Elaboração de Projeto de Monografia. Orientador: Prof. xxx. Laís Bezerra de Lima –CPD: 818045 São Luís 2014 UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS EXATAS E DAS ENGENHARIAS CURSO DE DIREITO LAIS BEZERRA DE LIMA A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA HOMICIDA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO São Luís 2014 1 - IDENTIFICAÇÃO DO TEMA 1.1- Tema A aplicabilidade da lei nos crimes cometidos por psicopatas homicidas no direito penal brasileiro. 1.2 - Orientando Laís Bezerra de Lima 1.3 Orientador xxx 2. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA O presente tema é de grande relevância, visto que é pouco explicado. O estudo esta direcionado a esclarecer e conhecer um pouco mais sobre a aplicabilidade da lei penal Brasileira em crimes Cometidos por psicopatas homicidas. Descobrir se tais criminosos são tratados…

O direito penal não se interessa pela criminologia, não quer saber a gênese da conduta, da forma como nasce um criminoso. Ao direito penal interessa apenas a vitima, o ato criminoso e suas consequências. A aplicabilidade do direito penal leva à pena ou medida de segurança (para inimputáveis ou semi imputáveis). A atenção social esta fora do âmbito do código penal. O direito penal descreve condutas, repudia surpresas e meios cruéis . No direito penal espanhol, há diferença entre…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se…

BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é imputável, semi-imputável ou inimputável. Esse tipo de questão é…

Conceitos Perigosos Uma análise do livro Mentes Perigosas: suas implicações para a Psicologia e o Direito 1 Resumo: O conceito de psicopatia é analisado a partir do best seller “Mentes Perigosas”, de Ana Beatriz Silva. Acreditamos que tal conceito é fruto da história na qual se articulam a psiquiatria e o direito. Tal conceito é extremamente frágil do ponto de vista epistemológico e parece servir como justificativa para a suspensão de direitos civis fundamentais. Na conclusão,…

traçar uma abordagem quanto ao criminoso psicopata, tema atual e emergente, contudo, sem previsão legal ainda. Nessa analise busca-se ainda, prever qual deverá ser o tratamento recomendado ao individuo portador da psicopatia e seu tratamento na legislação penal brasileira. Dentre os criminosos que engrossam cada vez mais as estatísticas, há os psicopatas, que são indivíduos que na maioria das vezes são autores de crimes chocantes, e dotados de empatia, ou até mesmo ausência de culpa ou…

Faculdade Projeção Curso: Direito Disciplina: Monografia I Professor(a): Eunildes Gonçalves Santos Ráisa Cristine Campos O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas No Brasil Sobradinho-DF 2014 1. Tema O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas no Brasil. 2. Objeto O foco deste trabalho é a análise de qual medida punitiva deve ser aplicada no caso do autor do crime de homicídio ser um psicopata. Tendo em vista que as medidas utilizadas hoje parecem ser…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO LUCIANA DE SOUZA AMENO LUCIANA DE SOUZA AMENO PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado ao Centro…

atos no ordenamento jurídico brasileiro. Atesta-se pela interdisciplinaridade da Psicologia Jurídica aplicada ao Direito tendo por escopo resolver conflitos que importam a toda sociedade, haja vista o grande risco que os psicopatas apresentam. Sendo importante a ligação entre o trabalho psicológico e a aplicação da Lei Penal e da responsabilização Civil para tais indivíduos. A incapacidade absoluta quando atribuída aos psicopatas, é declarada através da interdição, medida proposta…

A Psicopatia Ninguém nasce psicopata. Nasce com tendências para a psicopatia. É uma medida, como altura ou peso, que varia para mais ou para menos. A psicopatia atinge cerca de 4% da população mundial, (sendo 3% homens e 1% mulheres) e pode ser reconhecida ainda na infância ou adolescência, em especial, antes dos 15 anos de idade, que é quando as características mais comuns dessa fase se tornam mais evidentes. Esse transtorno, que continua por toda a vida adulta, é muito mais frequente…