Psicologia Juridica Tortura

criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia criminal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalística, psicologia judiciária e estatística criminal)". 1 É lícito afirmar que,…

unificadora, a qual representa apenas a conjugação das duas teorias isoladas acima descritas. Segundo Juarez Cirino dos Santos (2005), a fusão destas concepções não seria feita de forma igualitária e eqüidistante, por conseguinte, em cada ordem jurídica uma prevaleceria sobre a outra. Deste modo, ainda segundo o mesmo autor: por exemplo, JESCHEK/WEIGEND colocam ênfase na retribuição, porque a unidade das funções repressivas e preventivas da pena cumpre o objetivo de prevenir futuras…

FACULDADE DE DIREITO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Psicologia Aplicada ao Direito, solicitado pela profª ........................................ Introdução A prisão é tida, pelo ordenamento jurídico brasileiro, como exceção, sendo que a regra geral se constitui na liberdade do indivíduo, consagrada no art. 5º da Constituição da…

político, em síntese, metajurídico, mas não jurídico. [...] Uma definição jurídica de delito deve basear-se inteiramente na norma jurídica”. Geralmente, o delito é a conduta de um sujeito contra quem será deferida uma penalidade, como decorrência de seu procedimento. Isso implica que a sanção é aplicada contra o indivíduo cuja ação praticada é considerada pelo legislador nociva à sociedade. Portanto, para uma consideração jurídica de delito, pressupõe-se que o indivíduo que possui…

destruí-lo”; “deixar intactos um batalhão uma companhia ou um grupo de combate de cinco homens é melhor do que destruí-los”. O compêndio da tecnologia não letal é dependente de ciências multidisciplinares (química, física, engenharia, sociologia, psicologia, jurídica, medicina, ente outras) para sua evolução, sejam com o enfoque em equipamentos, técnicas ou doutrinas. E, para se ter legitimidade neste avanço tecnológico deve ser fundamentada em princípios participativos democráticos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE PSICOLOGIA Assédio Moral NO TRABALHO O Assédio Moral nas relações trabalhistas das empregadas domésticas brasileiras Aridelso Clausilene Jaqueline Kênia Renata Verônica INTRODUÇÃO O presente trabalho estuda o assédio moral sofrido por empregadas domésticas, no contexto da sociedade brasileira, e o resgate da dignidade destas trabalhadoras. Em uma relação de trabalho onde a essência humana é…

às estruturas jurídicas do mundo humano como um raio da claridade diamantina do mundo inteligível. É uma idealidade problemática, isto é, uma obra para ser continuada e recomeçada sempre, por um lado, jamais perdendo de vista as exigências intrínsecas que a animam e, por outro, ajustando-se às realidades mutáveis do mundo vivido. Em outras palavras, a idealidade do direito só pode ser decifrada através do necessário mas difícil procedimento sintético que se realiza na esfera jurídica.…

1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO Brasília, Agosto/2013 1ª Edição É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.cfp.org.br 1ª edição – 2013 Projeto Gráfico – Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Diagramação - Fabrício Martins Revisão – Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Liberdade de…

causar desde euforia, diminuição da atenção, prejuízo do julgamento, instabilidade, agressividade, depressão, redução do nível de consciência, e, eventualmente, coma (Janick et alii, 1995). Eurico Ferri (apud Santos, 1970), defendeu que a psicologia estuda o indivíduo criminoso do ponto de vista criminal, tendo o indivíduo como autor do delito, que verifica seu comportamento no crime; e legal, que avalia as condições psicológicas de quem infringiu a lei. 3. Conceituando…

ANA MARIA FROTA VELLY A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICLÓGICA Trabalho apresentado no II Congresso de Direito de Família do Mercosul com apoio do IBDFAM Porto Alegre Julho de 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 3 A ORIGEM DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ........................................... 4 A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA…