Psicologia Juridica Tortura

APRESENTAÇÃO..................... .................................................... ............................... 04 CAPÍTULO 1: A Medicina Legal. Importância. Valor. Dados históricos. Classificação. Relação com as ciências médicas, jurídicas e Sociais......................................... ................................... 07 CAPÍTULO 2: Perícias e peritos. Documentos médico legais. Decálogo dos peritos ............................11 CAPÍTULO 3: Identificação…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

disposto no artigo 5º, III que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento humano degradante”. É ainda o inciso XLII, do mesmo artigo, prescreve que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e os definidos como crimes hediondos” (BRASIL, 1988). Ressalta-se a importância com que o nosso ordenamento jurídico proíbe qualquer forma de tortura, respondendo mandantes,…

Cardia Elaborado em 01/2000. Página 1 de 1 Desativar Realce aA A revolução terapêutica e, principalmente as manipulações sobre a vida, a utilização do ser humano e de seus elementos levaram à produção de novas normas jurídicas, sendo que em certas ocasiões surgem situações emergenciais, até mesmo pelo fato de todas estas descobertas estarem envolvidas com diversos interesses. Obrigatoriamente surgiram normas de proteção ao ser humano em seu aspecto psíquico e…

JAILMA DA SILVA FERREIRA CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Fundamentos Historicos,Teoricos e Metodologiocos do Serviço Social II. Prof. Lisneia Rampazzo, Sergio Goes Baraboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Olho D’Água das Flores 2012 …

muito comum encontrá-la em outros ambientes tais como o escolar, onde é denominada de bullyng e, também ocorre no ambiente familiar – entre cônjuges. ASSÉDIO MORAL • O assédio moral é caracterizado como uma agressão continuada e silenciosa que tortura a vítima, no caso o servidor, tornando-o dócil e menos reivindicativo, porém acarreta um prejuízo emocional e psicológico à saúde do servidor que, em situações mais graves, leva até a morte. Este fato não é isolado e ocorre no mundo…

germânico e canônico, predominando até a Idade Média, chegando até a época da Revolução Francesa). 2ª- FASE HUMANITÁRIA(de fins do século XVIII a fins do século XIX) - Surgimento da Escola Clássica – a pena tem caráter de retribuição ética ou jurídica. É também intimidativa e regeneradora. Caracteriza-se pela minoração e humanização das penas. Deve-se principalmente a Beccaria, influenciado pelo pensamento de Voltaire e Rousseau, sendo, entretanto o maior vulto o grande jurista…

âmbito da Organização das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial. III Possui natureza jurídica de ato de organização internacional e, como tal, é fonte nãocodificada de direito internacional público. IV Conforma declaração de princípios que, apesar de serem respeitados pela comunidade internacional, não integram o ordenamento jurídico brasileiro. V Como norma de direito internacional, gera obrigações jurídicas apenas para Estados que a tenham subscrito e ratificado. Estão certos…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

desenvolvimento processual penal, pois todas as garantias conquistadas ao longo de um lento processo evolutivo foram praticamente desconsideradas com a ausência de direitos ao acusado, a abolição da publicidade do processo, a aceitação de denúncias apócrifas, torturas inconseqüentes etc. O sistema inquisitivo estabelecido pelos canonistas pouco a pouco dominou as legislações laicas da Europa Continental, convertendo-se em verdadeiro instrumento de dominação política. O processo penal…