Psicologia Juridica Tortura

Menezes EMENTA: Introdução. 1. Primórdios – Como as mudanças econômicas influenciaram na educação das crianças, e o início do ato agressivo. 2. Lei da Palmada – Natureza Jurídica, Objetivos e Utilidades, 3. Subjetividade da Lei - diferença entre palmada e agressão doméstica. 4. Educar sem usar a violência – psicologia infantil. 5. Como os adultos enxergam a infância – educação, rebeldia, agressividade e consequências. 6. Estatística de violência doméstica no Brasil e a abordagem da…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

na função do juiz ao julgar a vida de milhões de pessoas e, sabendo que é quase impossível a imparcialidade absoluta, deve-se chegar o mais próximo disso. Não basta que o juiz conheça apenas o Direito, é necessário que haja uma vivência acerca da psicologia, antropologia, sociologia e, principalmente, da alma humana. Por mais difícil que seja, é incumbido ao juiz a função de descobrir a verdade. De um lado, tem- se o defensor na busca da absolvição, e de outro o Ministério…

• a fiscalização das condições sanitárias do exercício das profissões da área de saúde é encargo cometido ao Ministério da Saúde, bem como às Secretarias Estaduais de Saúde, através das atividades denominadas de vigilância sanitária. • a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais, é unanimemente destacada como autarquias fiscalizadoras de atividades profissionais com poder de disciplinar através de normas e aplicar sanções. Estes pressupostos delimitam o campo de atuação política…

condições insalubres, expondo a sua saúde física e psicológica. Os casos de adoecimento e morte materna decorrente de aborto são muitos. Este panorama sinaliza para a necessidade de o Estado repensar as estratégias adotadas e a 1 Mestranda em psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. 1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X legislação, tendo em vista que o Código Penal em vigor ainda data de 1940, ou seja, é um…

que veremos mais adiante. 2 Aspectos históricos da evolução da pena No entanto, aspectos históricos relativos as pena nos fazem elucidar que, ao longo da história do homem, a pena possuía tão somente um caráter aflitivo (empalamento, morte, tortura, mutilação) e um meio de controle social, sem qualquer preocupação com os aspectos subjetivos do individuo, bem como a noção de culpabilidade4. A exemplo, podemos citar o princípio de talião encontrado em diversos textos antigos. Gradativamente,

como definir sujeitos ativos e passivos, e abordar as formas de assédio e seus danos morais e psicológicos. Para tanto, evidenciaremos por meio de uma análise no contexto histórico suas características, consequências e a posição constitucional e jurídica a respeito do assunto. Palavras-chave: Assédio Moral. Relações de Trabalho 1. INTRODUÇÂO A prática do assedio moral no trabalho interfere na autoestima e na autodeterminação dos trabalhadores, também nas suas decisões e iniciativas,…

de periódicos na Internet 81 10.10 Dissertações e teses 82 10.11 Entidades coletivas 82 10.12 Órgãos públicos 82 10.12.1 Entidades públicas com personalidade jurídica 83 10.12.2 Entidades públicas sem personalidade jurídica 83 10.12.3 Entidade estrangeira 83 10.12.4 Entidades estaduais ou municipais 83 10.13 Leis, decretos e portarias 83 10.14 Publicações integrantes…

Príncipe” era diferente das obras literárias publicadas até então, pois o que Maquiavel fez foi uma descrição e não uma prescrição do cenário político. Não atribui juízo de valor e é totalmente imparcial em suas análises políticas. Maquiavel sofreu grave tortura, foi exilado, interrogado e sem nenhuma prova contra ele foi posto em liberdade o que o levou a refletir sobre a tirania do Estado. Rejeitou a concepção política sobre o modo de governar adotada na época e na sua principal obra…

totalitários: um partido/ideia manda, o resto obedece, imposição de necessidades e deveres, nacionalismo ufanista (a qualquer preço). Modelo de gestão: centralizado, autoritário, absoluto (o rei é a lei). Instrumento de dominação: terrorismo, medo, tortura, punição, propina. Alvo: corpo individual Lema: “Brasil, ame-o ou deixe-o”/ “fazer morrer ou deixar viver” Tipo de exercício de poder: poder soberano (=poder jurídico) III- SOUZA > Foucault: O Nascimento do Liberalismo: Razão de…