Psicologia Jurídica Em Busca De Uma Justiça Mais Justa E Humana

histórica em face da desvalorização da normatividade estatal engendrada pelo contexto neoliberal; a cegueira da ação corporativa reiterada por muitos profissionais do direito; o mútuo distanciamento entre a produção acadêmica e o mundo das práticas jurídicas extra-universitárias; o desgaste da energia utópica da militância tradicional; a desarticulação orgânica com os segmentos progressistas dos movimentos populares, tradicionais e novos; e, principalmente, a ausência de discussão…

aspecto científico da moral, pois tanto a ética como a moral, envolve a filosofia, a história, a psicologia, a religião, a política, o direito, e toda uma estrutura que cerca o ser humano.” A pesquisa realizada por Danielle Roncada Ferreira sob orientação do Professor Mauro Larruccia esclarece “ a ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias de bem e virtude, enquanto…

Tribunal Reconhecendo a necessidade de promover o acompanhamento2 dos acusados sob suspeita de sofrimento mental e o tratamento dos pacientes judiciários submetidos à medida de segurança, e garantindo a efetividade das sentenças judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG criou, em 2000, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Esse programa tem a finalidade de fornecer à autoridade judicial subsídios para…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial

conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos passíveis de reparação, conforme vem entendendo alguns tribunais e grande parte da doutrina, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da proteção integral da criança e do adolescente. Contudo, assevera-se que é necessária uma análise criteriosa acerca dos requisitos caracterizadores do dano moral, a fim de evitar a banalização do instituto, mas sem…

dos materiais que acumulam energias, quando são submetidos a situações de estresse, como rupturas. Esses materiais, logo após um momento de tensão, podem ou não ser danificado, e caso seja, se ele terá a capacidade de voltar ao normal. Na área da Psicologia, a resiliência é conceituada como a capacidade de uma pessoa lidar com seus próprios problemas, vencer obstáculos e não ceder à pressão, seja qual for à situação. A teoria diz que resiliência é a possibilidade do indivíduo de tomar…

Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica 1.5.3.1. Estrutura 1.5.3.2. Sanção 1.5.4. Teoria do ordenamento…

InTRODUÇÃO O presente trabalho interdisciplinar apresenta reflexões a cerca do Direito de Família à luz da Economia, do Direito Civil, Direito Constitucional, Psicologia, Filosofia e Ética, com o minucioso trabalho de adequá-lo à uma visão sociológica tendo como baluarte o binômio Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia entre os sexos. A família, primeira instituição social do ser humano, não é estática. Ela se desenvolve e se adéqua mediante às transformações e comportamentos da…

Introdução Direito 1 periodo Perfil do profissional O Curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, bem como o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, são desenvolvidos ao longo do curso. O perfil do profissional de direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico,…

MDA para o desenvolvimento do pensamento crítico no direito pelo longo de mais de uma década é de indubitável suma relevância, pois contribuiu para que os movimentos sociais não ficassem a margem de idéias e imagens negativas sobre as instituições jurídicas, além de ter provocado diversos diálogos e produções acadêmicas. Em contraponto, o MDA, pereceu ao desperdiçar muitas oportunidades de conquistas e avanços, resultando na crise do Movimento de Direito Alternativo. Outrossim, o MDA…