Psicologia E Direito Penal José Osmir Fiorelli

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro…

134 e135 da CF/1824). Enquanto que o principio da moralidade é ameaçado ou violado pela corrupção administrativa que tem raízes seculares como desvio ético, a ser combatido no plano da responsabilidade administrativa como da responsabilidade penal e civil do servidor público, ou ainda, com a adoção de medidas preventivas, entre as quais avulta a competência do Tribunal de Contas. Em decorrência desses princípios, o servidor público tem, como forma substancial de sua…

para ingresso na carreira do Ministério Público: a) ser brasileiro; b) ter concluído curso de bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos, até a data da inscrição definitiva; c) possuir, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica; até a data da inscrição definitiva; d) estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; e) estar no exercício dos direitos políticos; f) apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar;…

003200800009 PEDÓFILOS: PERPETRADORES E EXPLORADORES DA INOCÊNCIA INFANTIL – ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Marco Antonio Basso. São Paulo 2012 FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA B. TIISEL R. A. 003200800009 PEDÓFILOS: PERPETRADORES E…

grande curso de direito tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Campo Grande – MS 2013 tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a…

peculiares como, por exemplo, as dinâmicas familiares, as questões jurídicas, o abandono, a institucionalização, o preconceito, dentre outros. A adoção pode ser vista sob várias perspectivas pois envolve diversas áreas de conhecimento como a psicologia, pedagogia, direito etc. Na perspectiva jurídica a adoção pode ser entendida como a “inserção num ambiente familiar, de forma definitiva e com aquisição de vínculo jurídico próprio da filiação, segundo as normas legais em vigor, de…

MARTINS, Petrônio Garcia e LAUGENI, Fernando P. Administração da Produção, São Paulo: Saraiva, 1998. MAYER, R. R. Administração de Produção. São Paulo: Atlas, 1997. SLACK, Nigel; et al. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 1999. VIANA, João José. Administração de Materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2000. ARNOULD, J. R. Tony. Administração de Materiais: uma introdução. São Paulo: Atlas, 1999. BALLOU, Ronald H. Logística Empresarial. São Paulo: Atlas, 1995. …

CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Luma Maria Marques Cavalcante Matr.: 0820544-2 Fortaleza - CE Junho, 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de…

PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA .....................................................19 2.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ............................................... 19 2.1.2 Princípio da Afetividade ............................................................................... 20 2.1.3 Direito à Convivência Familiar ..................................................................... 21 CAPITULO III - DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO.......................... 22 3…

ADDICTS AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY Dan Igor dos Santos1 Eduardo Felipe Tessaro2 Resumo: O objetivo da presente pesquisa é demonstrar se a internação compulsória, aplicada a dependentes químicos, viola ou não a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas, principalmente depois que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro promoveram políticas públicas mais incisivas para…