Pré Projeto Prova Processo Penal

DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Bruno de Souza Campelo RA 111396867 Eduardo Gomes da Silva RA 111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA 111324181 Rodrigo Tavares de Farias RA 111514444 São Paulo, SP 2013 Direito Processual Penal I 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2

GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Aluno: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO. Orientador: ROGÉRIO NERES. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade Carlos Drummond de Andrade como…

GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Aluno: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO. Orientador: ROGÉRIO NERES. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade Carlos Drummond de Andrade como…

CARLOS HENRIQUE BRITO DE SOUZA RA 305106508 PROJETO DE PESQUISA: DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADA NO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2008 2 CARLOS HENRIQUE BRITO DE SOUZA CURSANDO 08º SEMESTRE B 3 RA 305106508 PROJETO DE PESQUISA: DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADA NO BRASIL Projeto de pesquisa inicial na área de Direito Penal e Processual Penal a ser depositado como requisito de pré-avaliação e instrumento para…

Atividades de Processo Penal “Nulidades do Processo” 1: Qual a diferença entre nulidade “ab initio” e trancamento da ação penal? R: Sabe-se que a nulidade absoluta pode ser declarada a pedido ou de ofício, a qualquer momento. Sendo assim se a nulidade se refere a algum defeito que implique na anulação de todos os atos do processo teremos a declaração da nulidade “ab initio”, ou desde o começo. Já o trancamento da ação penal ocorrerá com a rejeição liminar da inicial…

O poder de investigação do Ministério Público. O tema proposto refere-se ao debate acerca da possibilidade, em face do ordenamento jurídico pátrio, de o Ministério Público realizar investigação pré-processual como forma de embasar eventual denúncia criminal. Antes de relatar o poder de investigação, explicarei o que é, e qual é a função do Ministério Público. O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe

SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina…

investigações criminais, a quem legalmente pertence, as Polícias Civis e Federal. Em 25 de junho de 2013, a PEC 37 foi posta em votação e rejeitada com 430 votos contrários, 9 a favor e duas abstenções. A despeito da rejeição da PEC 37, o tema deste projeto ainda é bastante polêmico, pois ainda não é positivado, em legislação que emane do Poder Legislativo, a atuação do Ministério Público como órgão de investigação criminal, e atual, devido a grande repercussão gerada este ano,…

Cargos/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos e os vencimentos são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. Os códigos de opção de Cargo/Especialidade/Polo de Classificação e a respectiva Cidade de Realização de Prova constam do Anexo I deste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Especialidades consta do Anexo II deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. DOS CARGOS Os Cargos/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos e os…

A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS NATAL/RN 2010 ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Câmara Cascudo, em convênio com a SENASP – Secretaria Nacional