Pré Projeto Prova Processo Penal

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO O PROJETO DEPOIMENTO SEM DANO E O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL INFANTIL AUTOR DO PROJETO ERIC EDUARDO SNEL TORNQUIST ORIENTADOR Prof. Ms. FÁBIO MOTTA LOPES São Leopoldo, outubro de 2010. SUMÁRIO Eric: sugiro a retirada dos travessões depois dos números. Ex.: “1 ASPECTOS

REFLEXÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL: O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É COMPATÍVEL COM A ATUAL CONJUNTURA JUDICIAL OU A APURAÇÃO DOS FATOS ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA? Tangará da Serra – MT 2013 A C F P REFLEXÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL: O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É COMPATÍVEL COM A ATUAL CONJUNTURA JUDICIAL OU A APURAÇÃO DOS FATOS ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA? Projeto de Pesquisa…

Análise Comparativa da Fase Inquisitorial do Anteprojeto do Novo Código Processo Penal 2010 Análise Comparativa da Fase Inquisitorial do Anteprojeto do Novo Código Processo Penal Com o objetivo de reforçar a estrutura acusatória do processo penal, o inquérito policial iniciado deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. Tendo por objetivo que o inquérito policial seja acompanhado mais de perto pelo Ministério Público, ocasionado…

aluno Colaboração Premiada em Organização Criminosa Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado nas (faculdade), no curso de Direito, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: cidade ano 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho estuda a aplicabilidade da colaboração premiada em organizações criminosas, em uma visão sistêmica e prática, da efetividade e eficácia objetivada por tal ferramenta.…

JUSTIFICATIVA Neste projeto de pesquisa mostraremos que a Perícia Contábil estabelece regras e procedimento técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração da perícia contábil, em âmbito judicial, extrajudicial, inclusive arbitral, mediante o esclarecimento dos aspectos e dos fatos do litígio, por meio de exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação, ou certificação. Nesse sentido, no presente projeto discorremos sobre os…

CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA CERES - 2014 CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri Projeto de monografia apresentado a banca examinadora do Curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Drª. Geruza Silva de…

que diferirão essa fase das demais. O segundo momento do processo acusatório será elencado dentro dos princípios e da realidade do Common Law, seguindo então para a identificação do sistema acusatorial na sua concepção moderna. Em seguida, analisar-se-á a figura do juiz de garantias, um personagem que está proposto dentro do anteprojeto do código de processo penal (PL 156/2009, do Senado Federal), o qual terá como função agir na fase pré-processual, decidindo cautelarmente sobre as…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL POUSO ALEGRE – MG 2013 MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FELIPE NELSON FROZA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 FELIPE NELSON FROZA PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I,…

relevância no estudo do Direito Processual Penal, o Inquérito Policial, conhecido como um Procedimento Administrativo Policial, que tem como finalidade precípua a obtenção de elementos comprobatórios da materialidade da infração e indícios de sua autoria. No sistema Processual Penal, a fase de investigação criminal, a dita fase pré-processual, em um sistema preliminar que antecede a Ação Penal, o Inquérito Policial servirá como base para a persecução penal, caracterizando-se como uma…