Pré Projeto Pena De Morte

obra. Começa então a escrever sobre os problemas da sociedade em uma revista que fundou com seus amigos, a Floreal, que consegue chamar atenção de alguns críticos. Atraves da ousadia de Lima Barreto onde inaugurava a rebeldia no cenário do nosso Pré-Modernismo: um estilo oposto ao bem-comportado modo de escrever de quase todos os seus contemporâneos . Passou por inúmeros obstáculos para que suas obras fossem publicadas, Lima começa a beber desamparadamente como um refugio do seu…

um anteprojeto que limitava o poder imperial e discriminava os portugueses. Dom Pedro I, apoiado pelos ricos comerciantes e poderosos funcionários públicos, em 1823 dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição. Essa foi uma constituição escrita, semi-rígida, codificada, outorgada, dogmática e concisa (sintética). As principais características dessa constituição são: * O governo era uma monarquia…

inquisição e de mudanças no código penal português. A criminalização da sodomia é estendida as colônias de Portugal, as Ordenanças Afonsinas declararam que a sodomia é o mais torpe, sujo e desonesto pecado ante Deus e o mundo, impondo ao infrator pena de morte onde o mesmo deveria ser queimado até virar pó para que não restasse memória de seu corpo ou sepultura. Na Inglaterra em 1553 o Rei Henrique VIII criminalizou várias práticas sexuais através do “BUGGERY ACT” onde muitos…

não neutralidade ética. 2. CÉLULAS TRONCO A Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, passou a dispor sobre célula germinal humana (art. 3º VII), clonagem terapêutica (inc. X) e células-tronco embrionárias (inc. XI), embora o projeto original somente se propusesse regulamentar o uso de organismos geneticamente modificados (OGM), com fundamento no artigo 225, parágrafo 1º, incisos II, IV e V da Constituição (art. 3º VII), que apenas cuida da proteção do meio ambiente…

ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito…

responsabilidade por aquilo que é. Para o existencialista, não há desculpas. Não há Deus ou natureza a quem culpar por nosso fracasso. Somos os responsáveis por nossa existência. Se o homem primeiro existe e depois se faz por suas ações, ele é um projeto - é aquele que se lança no futuro, nas suas possibilidades de realização. Ao contrário de todas as correntes filosóficas existentes até então, o Existencialismo se propõe a entender o ser humano a partir da sua existência…

1.0 - Aborto (Tipos) A palavra aborto advém do latim (ab “privação” e ortus “nascimento”), significando a interrupção da gestação e a consequente expulsão do feto, resultando na sua morte. O aborto é definido pela Medicina como o nascimento de um feto com menos que 500g ou antes de 20 semanas completadas de idade gestacional no momento da expulsão do útero, não possuindo nenhuma probabilidade de sobrevida. No Brasil, o ato de provocar o aborto é considerado crime (artigos…

complexo, o aborto será aqui focalizada principalmente em sua legalização, visando mostrar os pontos positivos e negativos, fazendo assim um parâmetro social. 2. Quadro Teórico Este quadro teórico, mediante os objetivos apresentados para o projeto de pesquisa, será composto, especificamente, da definição de aborto, recursos utilizados, a lei que viabiliza o aborto, pontos negativos e positivos, índices e o custo de abortos no Brasil. 2. 1. Definição de aborto, recursos e…

pouco ou quase nada se avançou. Por este motivo, é clara a importância do estudo da eutanásia e aborto para a sociedade, tendo em vista a força com que a mesma atinge concepções existentes em nossa sociedade. Palavras-chave: Aborto 1. Eutanásia 2. Morte assistida 3. Descriminalização 4. Clinica clandestina 5. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ISEPE Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Pré-Reformadores A Pré-Reforma foi o período anterior à Reforma Protestante no qual se iniciaram as bases ideológicas que posteriormente resultaram na reforma iniciada por Martinho Lutero. O período da Igreja, vivido pelos pré reformadores, ficou conhecido como a fase da “Igreja Deformada”. A Pré-Reforma tem suas origens em uma denominação cristã do século XII conhecida como Valdenses, que era formada pelos seguidores de Pedro Valdo, um comerciante de Lyon que se converteu ao…