Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil

Acrelândia - Acre 2013LEIDIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA INCLUSÃOSOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE COMO INSERIR O REEDUCANDO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE AO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Karina Dala Pola Acrelândia -…

A EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Josiane Rose Petry Veronese * Cleverton Elias Vieira ** Sumário: Introdução; 1. A educação nas constituições brasileiras; 2. A educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. A educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Conclusão; Referências. Resumo: A educação foi tema presente, direta ou indiretamente, em todas as constituições brasileiras. No que se refere à…

de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo. O Perito Criminal estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e efetua exames laboratoriais, entre outras coisas. Nos estados onde a Polícia Científica é desvinculada da Polícia Civil, o Perito Criminal, na qualidade de detentor de…

de escolaridade a exclusão do mercado de trabalho. PALAVRAS CHAVES: Ato Infracional. Violência. Medida Sócio - Educativa. Políticas Públicas INTRODUÇÃO O tema escolhido está relacionado com a prática de estágio realizada em 2004 /2005 no projeto Pólo UNAMA de Liberdade Assistida, que atende adolescentes autores de atos infracionais sentenciados pelo Juizado da Infância e da Juventude – 24ª Vara Civil da Comarca de Belém. Em razão da minha experiência como estagiária do curso …

aplicada quando se acha esta como condição para que a medida seja aplicada. A partir desta definição os autores posteriormente descrevem tudo que envolve a instituição que receberá e manterá o jovem infrator desde o projeto educacional, princípios pedagógicos até recursos humanos e projeto arquitetônicos. 2.2 PROCESSO SÓCIO-EDUCATIVO Em relação ao desenvolvimento do processo socieducativo em privação de liberdade os jovens devem ser reavaliados a cada seis meses, o tempo máximo de…

Função Típica: produzir normas de caráter geral e abstrato. - Função Atípica: 2 casas legislativas. SENADO FEDERAL: 81 SENADORES – JULGA CRIMES DE RESP. DO PRES. REPÚBLICA CÂM. DEPUTADOS: 513 DEP. FEDERAIS. 2ª FUNÇÃO: PODER EXCUTIVO - Função Típica: executar as normas emanadas pelo poder legislativo - Função Atípica: Pres. Rep. pode propor LO e LC, EC e Leis Delegadas. Pode emitir Dec Regulamentares. 3ª FUNÇÃO: PODER JUDICIÁRIO - Função Típica: aplicar no…

ANTONIO VILANOVA LUCAS LEONARDO GABURRO AMÂNCIO LUIZ CARLOS SOARES JUNIOR RICELLY MOLETA BUSATTO RESUMO DO LIVRO: CIDADANIA NO BRASIL – O LONGO CAMINHO. AUTOR: JOSÉ MURILO DE CARVALHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 2012 INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM. A construção da democracia no Brasil ganhou força após o fim da ditadura, em 1985. Nesta época, o conceito de cidadania passara a ser mais utilizado por todos, desde…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA MARCELO GOULART BEZERRA JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS x PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA VITÓRIA 2014 MARCELO GOULART BEZERRA JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS x PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Projeto de TCC orientado pela professora mestre Yumi Maria Helena MiyomotoVITÓRIA 2014 1…

SOLDADOS 1 - UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA1 Hoje vivemos um forte drama no campo da Segurança Pública no Brasil, herdado, particularmente, das três ou quatro últimas décadas. Obviamente, sabemos que esse drama é uma consequência primária – no âmbito da análise sociológica – da injustiça social e não da pobreza, ao contrário do que afirma o senso comum. Pobreza não gera crime e nem violência. A pobreza é heroicamente honesta, de forma geral, e criminosos há entre os pobres e…

..............................................13 2.1 O uso da aviação no tráfico transnacional de entorpecêntes................... 3. A LEI DO ABATE............................................................................................. 3.1 Projeto SIVAM........................................................................................ 3.2 A ampliação da lei para os jogos da copa do mundo.............................. 4. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS................................