Pré Projeto De Estupro De Vulnerável Modelo

responsabilização penal dos menores de 18 anos pelos crimes por eles cometidos; e apresentar levantamento de dados sobre a participação de menores em atos infracionais, segundo a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), em Belém/PA. Concluiu-se que o projeto existente, que visa à redução da maioridade penal não tem levado em conta os motivos sociais e familiares que desagregam e desajustam sua formação moral e social, pois, ao serem verificados os motivos que levam um jovem a…

Arruda & MARTINS, Maria Helena P. Martins. Temas de Filosofia. 3a ed. São Paulo: Moderna, 2005. ARANHA, M. L. de Arruda. Filosofia da Educação. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006. EMPREGO E TRABALHO: Disponível em: http://www.ime.usp.br/~is/ddt/mac333/projetos/fim-dos-empregos/empregoEtrabalho.htm Acesso em 20/07/2015. SALGADO, Roseli Helena de Souza e SOUZA, Rosilda Sílvio. Filosofia da Educação I. Disponível em: <http://www.unisa.br/conteudos/6391/f695149766/apostila/apostila.pdf>…

públicas, inteligentes e não eleitoreiras, com foco no direcionamento dos agentes envolvidos, para a capacitação, a modernização e a integração com a sociedade em geral. Daí, nos últimos anos, debates, conferências e campanhas foram realizadas, projetos foram discutidos pelo Congresso Nacional e leis foram sancionadas pelo Presidente da República, objetivando a busca de soluções efetivas e concretas para o problema da violência contra criança e adolescente no Brasil, nosso objeto…

ambiente e condições materiais e pessoais favoráveis a seu escopo. 4 Segunda Parte OS MODOS DA CODIFICAÇÃO "O direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana." Tobias Barreto. A Comissão aceitou o projeto ambicioso de trazer, para um renovado Código Penal, toda a legislação extravagante que, nestes mais de setenta anos de vigência do diploma de 1940, foi sendo editada em nosso país. Muitas vezes, estas leis esparsas chegavam a trazer…

necessidade ou possibilidade dessa fragmentação. CONCLUSÃO DO ATUAL SISTEMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL:Desde a criação do sindicalismo, o cerne de sua edificação se deu diante da necessidade de união da massa de trabalhadores, pois, sendo o pólo mais vulnerável da relação laboral, necessitava ganhar vulto para ser ouvido e tentar vencer os abusos que lhes eram infligidos. O conceito de categoria adveio dessa finalidade de agregação de acordo com as similaridades das atividades, a fim de…

✓ Efeitos das mudanças climáticas. Sugestão É preciso aliar exploração econômica e preservação ambiental. Tema 8 - DISCRIMINAÇÃO ✓ Cor; sexo; opção sexual, religiosa ou política; ✓ Preconceito estético (Estes não se adequam ao modelo tradicional e beleza): deficientes; “mal vestidos”; “velhos”. Introdução: A discriminação está fortemente arraigada ao longo da história. Consiste em dar um tratamento diferenciado a um grupo, ou categoria de pessoas, visando menosprezá-las.

periódicos de modo a conferir agilidade à produção de relatórios analíticos*****. AGRADECIMENTOS À Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência), e em particular a Vania Izzo de Abreu, Gerente Geral de Projetos, pelo acesso ao material e pelo apoio na realização deste trabalho. REFERÊNCIAS 1. Cunha JM. Atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica: impasses e desafios[dissertação]. Rio de Janeiro: Fiocruz /…

partir dos anos 70, começa a haver uma forte mobilização contra o complô do silêncio das famílias e da sociedade em geral. Esta escalada estatística dos registros de casos de abuso sexual de crianças provocou um aumento significativo no número de projetos e estudos que visam identificar e estudar o fenômeno, com o objetivo de tratar vítimas e agressores e intervir nas famílias para reduzir a incidência deste tipo de violência. Estes estudos, originários dos Estados Unidos e da…

atitudes negativas. 6. As pessoas com deficiência e suas famílias necessitam ser plenamente informadas sobre a tomada de precauções contra o abuso sexual e outras formas de abuso. As pessoas com deficiência são particularmente vulneráveis ao abuso na família, na comunidade ou em instituições e necessitam ser instruídas sobre como evitar a ocorrência de abusos, reconhecer quando houver abusos e denunciar tais atos.” (Item 9 - Vida Familiar e Integridade Pessoal – ONU/1993).

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte. Impressão gráfica da obra adaptada: UNON, Publishing Services Section, Nairobi, ISO 14001:2004-certified. Projeto gráfico e editoração Exemplos de Boas Práticas no Brasil Catalogação na fonte: CEDOC / BIBLIOTECA A265c Agência Nacional de Águas (Brasil). Cuidando das águas: soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos /…