Pré Projeto De Direito Penal

| |Curso: |Direito |Professor: |Marcus Biage da Silveira | |Unidade: |Taguatinga |Data: | | |Disciplina |Código |Pré-Requisito |Carga Horária |Período |Período Ministrado |

Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Semana 14 Caso 01-Os diversos significados da palavra direito a) 1- Direito subjetivo 2- D. positivo 3- D. subjetivo 4- Justo 5- Correto 6- Ciência jurídica 7- D. subjetivo 8- D. objetivo b) direito subjetivo, pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu pre estabelecido na norma jurídica. c) direito: deve ser entendido no sentido objetivo justiça: deve ser entendida no sentido subjetivo,

INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL…

1 APRESENTAÇÃO O princípio da insignificância ou Princípio da Bagatela é originário do Direito Romano, e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, no ano de 1964. Fundado no brocardo minimis non curat praetor, sustenta que quando a lesão é insignificante, não há necessidade de aplicação de uma pena, pois não se trata de fato punível. O princípio da insignificância, ocorre quando uma ação tipificada como crime, praticada por determinada pessoa, é irrelevante, não…

Arapiraca – Al 2008 Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Projeto solicitado pelo professor de Orientação Monográfica Marco Aurélio, da faculdade de Direito – CESAMA. Arapiraca – Al 2008 SUMÁRIO Fundamentação teórica ____________________________________________ 01 à 02 Justificativa _____________________________________________________03

CURSO DO DIREITO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RECUPERAÇÃO DO CIDADÃO PRESIDIÁRIO PREPARANDO PARA UM RETORNO A SOCIEDADE. Itabuna – Bahia 2013 AMANDA NEVES SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RECUPERAÇÃO DO CIDADÃO PRESIDIÁRIO PREPARANDO PARA UM RETORNO A SOCIEDADE Pré-projeto de pesquisa científica, apresentado na disciplina de TID II, referente a I unidade do Curso de Direito do quarto semestre, solicitado

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório…

GRADUAÇÃO EM DIREITO EBANO BADARO O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Lauro de Freitas 2013 EBANO BADARO O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Monografia apresentado ao curso de graduação em direito, Faculdade Baiana de Ciências, como requisito parcial obtenção do grau em Bacharel em direito. Orientador: Prof. MSc. David Lorenzo. Lauro de Freitas 2013 TERMO DE APROVAÇÃO HELENA CRISTINA POSENER O…

RESUMO FONTES DO DIREITO POSITIVO O termo “fontes do direito” possui definições distintas. No entanto pode ser considerada como o meio técnico de realização do direito objetivo e o estudo da origem da norma jurídica. As fontes são classificadas em: • Fonte de Produção (materiais ou substanciais) atualmente é representada pelo Estado; • Fontes de conhecimento (cognição ou formais) que subdividem em: • Imediatas ou primárias – criada por meio de…

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para