Pré Projeto De Direito Penal

CARLOS Novembro/2012 SILVANO FEBRONIO DA SILVA A PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. ORIENTADOR: HUGO SCHEYVER BETIM – MG UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Novembro/2012

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO QUANDO DE RETORNO A SOCIEDADE X LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Jamilton de Oliveira Santos Metodologia da Pesquisa Cientifica – Marta dos Santos Moreira Resumo O tema central que será trabalhado, é a respeito do direito do egresso que sai do sistema prisional, quanto ao retorno à sociedade e também ao seio de sua família. Ter um pouco de sigilo aos seus registros criminais, para que não seja ele,…

BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC CURSO DE DIREITO A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL COLINAS DO TOCANTINS - TO NOVEMBRO, 2011 A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa, apresentada ao 8º período do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

CURSO DE DIREITO DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO…

1METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste projeto de monografia, a fim de cumprir o objetivo proposto, a pesquisa será do tipo bibliográfico, tendo em vista a existência de vários autores, que através de livros, artigos, teses, monografias, pesquisa em internet, e revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um…

anomalias fetais tanto físicas como psíquicas, que torne a vida extrauterina do produto da concepção inviável, este tipo de aborto não é previsto na legislação, porem há vários casos práticos em que juízes e magistrados estão concedendo liminarmente o direito da gestante interromper sua gestação, ora se no próprio ordenamento jurídico o legislador já zelou pela saúde mental da gestante quando legalizou o aborto advindo de estupro por que não legalizar o aborto eugênico? Não seria também…

INTRODUÇÃO De acordo com o sistema jurídico vigente a maioridade penal se alcança aos 18 anos, sendo assim, um adolescente que vier a praticar ato criminoso apresentando uma faixa etária menor do que a citada acima não se enquadra como um criminoso que pode ser punido penalmente, isto é, não tem compreensão de sua conduta criminosa. Este assunto tem relevante destaque na sociedade atual. A população brasileira discute esse assunto frequentemente, o desejo de alcançar…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da…

por uma corrente na área do Direito Internacional , segundo Gomes(2010, p.1 apud Júnior, 2012)chamada de Direito Penal do Inimigo, que legitima o uso do Targeted Killing diante da definição de “inimigo” e pelo mal que este pode trazer para a sociedade, pois na condição de “inimigo” ele perde os Direitos de Cidadão onde será punido e tratado de forma diferenciada. Devido a sua contradição com a Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que todo homem tem direito à vida e ao…