Pré Projeto De Direito Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE CIÊNCIAS JURÍDIAS CURSO DE DIREITO NOTURNO TURMA DI8NA DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA DO TC PROFESSORA: 11/2013 BELÉM - PA 1. SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DO TEMA E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA: O tema escolhido foi “PENAS ALTERNATIVAS”. O assunto abordado integra a área do DIREITO PENAL, ramo da ciência jurídica, que por tratar das medidas restritivas da conduta do ser humano em sociedade, passa

SUMÁRIO I. Título do Projeto de Pesquisa....................................................................................... 2 II. Introdução..................................................................................................................... 2 III. Justificativa e Relevância do Projeto de Pesquisa................................................... 4 IV. Objetivos Geral e Específico...................................................................................... 6 V

jogo durante essa audiência. 1. O que diz a legislação brasileira sobre o aborto? O aborto é considerado crime no Brasil, salvo nos casos em que haja risco de vida para a gestante ou quando feto foi gerado em decorrência de um estupro. O Código Penal prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para a gestante, e de 1 a 4 anos para o médico ou qualquer outra pessoa que realize nela o procedimento de retirada do feto. 2. Como essa questão chegou ao STF? Em junho de 2004, a Confederação…

Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ÔNUS PROBATÓRIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A prova se apresenta como ferramenta do processo para que os sujeitos processuais consigam alcançar a comprovação de suas teses. Possibilita ao julgador reconstruir os fatos pré-existente ao processo, e posteriormente sentenciar de acordo com as provas apresentadas, esta sentença segundo Paulo Rangel se torna uma verdade processual.1 Francesco Carnelutti ao tratar da matéria

...................09 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................09 11. REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................10 1. APRESENTAÇÃO Este projeto de pesquisa tem como tema principal “buscar reflexão sobre os problemas que rodeiam e as soluções que carecem o sistema prisional brasileiro” tendo como ênfase a superlotação carcerária. Não são poucos os materiais bibliográficos que…

DIREITO À VIDA Cacoal - RO 2013 DAIANE DE LOURDES ALVES GEOVANI SOUZA DE ANDRADE JACQUELLINE MATIL DOS SANTOS JOSYANE PEREIRA GONCALVES MILENE PARRA SIMÕES PATRICIA SILVA DOS REIS VALDINEI BENTO DE SOUZA DIREITO À VIDA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Instituição do Direito Público como parte da avaliação, sob a orientação da professora Graciela Flávia Hack. Cacoal - RO 2013 DIREITO À VIDA O

1 OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA O tema proposto visa revelar a luz de uma prioridade histórica focada em teorias determinantes, e teses relativas conotarem uma sociedade e o Estado ‘’Social’’ e ‘’Democráti-co’’ de direito frente ao homem delinqüente com certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Todavia, de modo resiliente a temática visa descobrir na globalidade sociológica todos os níveis no que toca ás facetas e representações…

PEDROSA NAZIRA PEIXOTO BARBOSA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL Relatório de atividades desenvolvidas pelo Projeto Horizontes, referentes ao semestre Março-Agosto/2010. MARIANA, AGOSTO DE 2010. 3 Todo homem é maior que seu erro. Mário Ottoboni 4 SUMARIO 1. Introdução 1.1 Instituto Minas Pela Paz 1.2 Sócios fundadores, parceiros e contribuintes 1.3 Projetos 2. Projeto Horizontes 2.1 Justificativa 2.2 Parceiros 3. Cronograma de atividades 3.1 Atividades realizadas 3.2

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DOS EX PRESIDIARIOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. CAXIAS DO SUL 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DOS EX PRESIDIARIOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do

VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem sendo amplamente discutido, pois está vinculado a valores sociais, religiosos