Pré Projeto Da Função Social Da Reforma Agrária

Política social e pactos conservadores no Brasil: 1964/921 Eduardo Fagnani Introdução Este ensaio analisa a política social brasileira no período 1964/92. Dividese em três partes. A primeira trata da estratégia conservadora (1964/85), com destaque para dois aspectos centrais: – seus traços estruturais: regressividade dos mecanismos de financiamento; centralização do processo decisório; privatização do espaço público; expansão da cobertura; e reduzido caráter redistributivo; – sua…

Pós-Graduação do IG/UFU. verinha.salazar@hotmail.com Resumo O espaço agrário brasileiro, nos últimos cinqüenta anos, tem passado por inúmeras metamorfoses, com significativos efeitos sobre suas funções e conteúdos. Essas mudanças estão atreladas ao projeto de modernização do território, mais especificamente à modernização da estrutura produtiva do campo, que se constituiu num processo desigual de expansão do capital entre produtores e regiões. Por isso, este estudo visa analisar a…

ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS | |[pic] | |[pic] | O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais…

série de aspectos assim resumidos: “Estruturainstitucional de tipo autoritário e semicorporativo, orientação política detendência nacionalista, antiliberal e anti-oligárquica; orientação econômica detendência nacionalista e industrialista; composição social policlassista mascom apoio majoritário das classes populares”. Classifica populismo como fenômeno político, movimento político, etapa política, estilo de liderança política, ou mesmo, em certo sentido, como regime político; não…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO AMBIENTAL ” ALUNO Camila Silva Matos TURMA X período FICHAMENTO “Políticas de Saúde Pública Interação dos Atores Sociais ” PARIPIRANGA/2014-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR : MARIO DE OLIVEIRA LOPES , baiano de Ibitiara, foi conduzido pelos pais aos dois anos de idade para o Estado de São Paulo, onde viveu até a idade de vinte e quatro anos.Em 1969 mudou-se para o Estado do Acre, fixando residência na Capital do Rio…

2459 A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PASSA PARA O INCRA, O ESTADO (CDA) SE RETIRA DO CAMPO NA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. - (OESTE BAIANO) 5672 A PRESENÇA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TODOS OS SETORES QUE VENHAM AUXILIAR A CADEIA PRODUTIVA E TUDO POSSA TORNA-SE SUSTENTÁVEL - (PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU) 5299 A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL TEM SE MOSTRADO INADEQUADA POIS SE DESAPROPRIA OS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS, ASSENTA OS SEM TERRAS, MAS ELES TÊM QUE PAGAR…

redução de preços dos produtos agropecuários associada à elevação dos custos de produção resultante do aumento dos encargos de financiamentos bancários, diminuição dos volumes de financiamentos oficiais, elevação da carga tributária e dos encargos sociais, e elevação dos preços dos insumos básicos. Diante desta situação, há a necessidade de adoção, por parte dos empreendimentos agropecuários, de modelos administrativos que busquem a redução dos custos de produção e o aumento do…

e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979. Durante seu governo, Castelo Branco promoveu várias reformas políticas, econômicas e tributárias. Castelo Branco reformou a administração pública brasileira através do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967.…

SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já". Os anos 50 foram marcados por uma crise no moralismo rígido da sociedade, expressão remanescente do Sonho Americano que não conseguia mais empolgar a juventude Americana. A segunda metade dos anos 50 já…

Reis Santos Ditadura militar e democracia1.indd 1 11/5/13 9:45 AM 2 l autor Realização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Universidade Federal do Rio de Janeiro Presidenta da República DILMA VANA ROUSSEFF Equipe do Projeto “Marcas da Memória: História, Imagem e Testemunho da Anistia no Brasil” (UFRJ/ Comissão de Anistia) Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO Coordenadora Geral da Pesquisa: Maria Paula Nascimento Araujo…