Pré Projeto Da Função Social Da Reforma Agrária

1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS AGRÁRIOS - Conceitos - Contratos nominados: arrendamento…

agricultura e extrativista. A atividade rural tem como finalidade primordial o atendimento do mercado de alimentos e de matéria prima. Neste contexto, entendemos que a terminologia Agropecuária1, abrange a pecuária e a agricultura. Hoje, a atividade agrária vem desempenhando um papel muito importante no cenário econômico nacional. Vale destacar que a agropecuária foi a primeira atividade econômica a ser desenvolvida no país, sendo este setor primário responsável por gerar 22% de…

.Humanismo .Antropocentrismo .A Reforma Protestante .A Contra Reforma .A Expansão Marítima .O Brasil Pré-Colonial .O Brasil Colonial .Capitanias Hereditárias .O Governo Geral NOME : Marcos Vinicius BalsanteSALA : 1º A ESCOLA ESTADUAL MARÍO ELIAS DE CARVALHO FEUDALISMO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS As características do feudalismo foram fundamentos ela economia agrária da baixa idade média, pelo poder dos…

razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA LUANA MOREIRA MARQUES ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E TURISMO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES DO NÃODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS NO ASSENTAMENTO RIO DAS PEDRAS, UBERLÂNDIA - MG UBERLÂNDIA – MG 2007 2 LUANA MOREIRA MARQUES ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E TURISMO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES DO NÃODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS NO ASSENTAMENTO RIO DAS PEDRAS, UBERLÂNDIA - MG

atividades agrárias, 7 5 Autonomia do Direito Agrário, 10 6 A justiça agrária, 13 7 Os princípios, 18 8 Natureza jurídica, 18 9 As fontes, 20 2 O Direito Agrário no Brasil, 22 1 O descobrimento do Brasil, 22 viii Direito Agrário Brasileiro • Marques 2 O regime sesmarial, 24 3 A “Lei de Terras”, 25 4 O nascimento do Direito Agrário, 26 3 Institutos Jurídicos Agrários, 30 1 Imóvel rural, 30 1.1 Definição legal, 30 1.2 Características, 33 1.3 Classificação, 34 2 A…

Perfil Clássico do Desenvolvimento O processo que conhecemos como desenvolvimento econômico, foi descrito em modelos mentais singelos pelos economistas clássicos, tudo lhes parecendo um incremento do "excedente" social, processo que mais cedo ou mais tarde encontraria os seus limites. Havia concentração de renda, mas em compensação, intensificava-se a acumulação, que se traduzia em absorção da mão-de-obra pelas atividades beneficiárias dos aumentos de produtividade. Grande parte dos bens

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA* Samara Coêlho** Resumo O presente trabalho explicita sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), desenvolvendo seus objetivos, suas formas de abordagem e os subprogramas que compreendem toda a natureza desse projeto. O trabalho foi elaborado a partir do estudo de uma monografia e por pesquisas realizadas na internet, que deram suporte de conteúdo para o conhecimento do referido programa, que tem como principal objetivo o acesso à casa própria para a…

últimos Estados nacionais determinaram violentas rupturas com o Ancien Regime, constituindo, assim, uma base econômica e social independente que desembocou em sociedades capitalistas e democráticas. Já no caso brasileiro, este pacto político entre a burguesia nascente e os terratenentes condicionou a formação de uma burguesia dependente, que não conseguiu apresentar um projeto de poder autônomo e hegemônico para a nação, conduzindo-a, portanto, para os trilhos de uma economia dependente…

OS DIREITOS DA MULHER À TERRA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA CARMEN DIANA DEERE University of Massachusetts Resumo: Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos…