Práticas Tributárias

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo1 1 INTRODUÇÃO O fenômeno da incidência tributária2 faz nascer para o Fisco o direito subjetivo de exigir de alguém o cumprimento de uma prestação pecuniária ou de uma obrigação de fazer. Este alguém é denominado sujeito passivo tributário, pois ocupa o pólo passivo da obrigação tributária, enquanto o Fisco3 figura no pólo ativo. Assim, a hipótese de incidência tributária, ou antecedente da norma de incidência…

PESQUISA VISCONDE DE CAIRU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Salvador 2012 HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Artigo Científico apresentado ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu, como requisito parcial para conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro da Silva

observei que neste departamento há muito serviço e pouca mão de obra, as funcionárias ficam sobrecarregadas,e o tempo para desenvolver suas atividades com eficiência fica comprometido,não havendo tempo suficiente para dedicar nas pesquisas da área tributária,tornando o estudo desorganizado. 4. VISÃO TEÓRICA DA ÁREA ESTAGIADA A contabilidade existe desde os primórdios da civilização e durante um longo período,foi tida como arte da escrituração mercantil.Utilizava técnicas…

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ANDREZA RODRIGUES FIGUEREDO ELIENE RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO FABÍOLA MODESTO GLEICILENE GUIMARÃES JANE KELLY DE OLIVEIRA CRUZ LEANDRO RODRIGO S. LACERDA Araripina – 2013 ANDREZA RODRIGUES FIGUEIREDO ELIENE RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO FABÍOLA MODESTO GLEICILENE GUIMARÃES JANE KELLY DE OLIVEIRA CRUZ LEANDRO RODRIGO S. LACERDA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado

Incorporação é uma prática de Elisão ou Evasão Fiscal? 8 3.2 Parecer Contábil sobre a Demonstração Contábil apresentada (BALANÇO PATRIMONIAL) e sobre o Balanço Consolidado 9 3.3 Balanço Patrimonial Consolidado após Incorporação, Ajustado de acordo com o Parecer Contábil 10 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 Introdução: O presente estudo de caso trata da analise da controladoria na gestão tributaria. O objetivo central do estudo é assinalar como a controladoria pode auxiliar a gestão…

pessoas jurídicas tais praticas ilegais, como a sonegação. O trabalho foi realizado em cima de estudos já realizados, apresentado um caráter descritivo. O resultado obtido através das pesquisas foi que a alta carga tributária para as entidades privadas é na verdade uma barreira para seu crescimento, mas que a alternativa atual para a redução dos tributos fazer um planejamento tributário, de forma lícita, como a elisão fiscal. Palavras-Chaves: Contabilidade Tributária, Elisão e…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. …

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 2.1 As principais funções da contabilidade tributária é apurar com exatidão o resultado tributável de determinado exercício fiscal, bem como cuidar da emissão, escrituração, do registro dos documentos fiscais, com base na legislação pertinente. De acordo com Oliveira et al (2004), pode-se dizer que contabilidade tributária é o ramo da contabilidade, o estudo da teoria e a aplicação prática dos princípios e normas básicas da legislação tributária,…

Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos “Sob o ponto de vista técnico-semântico, há uma via de mão dupla entre o tributo e a multa, que permite, em uma direção, a aproximação dos institutos, e, em outra, o distanciamento deles.” (Eduardo Sabbag) ALESSANDRA LAMPERT SILVA SANTA CRUZ DO SUL /RS 2012 1. INTRODUÇÃO Pode-se dizer que a multa tributária é uma espécie de sanção pelo descumprimento de uma obrigação tributária. A função da multa é…

mofdelos e suas utilizações, emissão e cancelamento, extravio e roubo, carta de correção de documentos fiscais, denegação, rejeição, inutilização, validação e autorização, livros fiscais tanto de ICMS quanto de IPI, os modelosme suas utilizações na prática, obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e fizemos com ele diversos esclarecimentos sobre tosos os modelos obrigatórios. Aprendemos sobre algfumas operaçãoes e seus conceitos e legislações, como, a venda para…