Prática Tributário

mas isso não era intencional da empresa para pagar menos imposto, mas era, de fato, total falta de conhecimento e treinamento das pessoas que de dedicavam à apuração dos impostos. Segundo estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, existem hoje no Brasil cerca de 85 tributos vigentes, com diversas leis e regulamentos sendo constantemente alterados. A carga tributária no Brasil já atinge o índice de 35,13% do PIB, de modo que, com uma carga tributária tão…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TEXTO DISSERTATIVO 4 2.1.1 Em um planejamento tributário a Controladoria se destaca em qual ação? 7 2.1.2 Para reduzir custos numa empresa, a Controladoria pode adquirir novas empresas e novos investimentos? 8 2.1.3 Qual a função da controladoria em uma cisão? 8 2.2 ESTUDO DE CASO 9 2.2.1 O procedimento adotado para elaboração do BP consolidado após a incorporação é uma pratica de elisão ou evasão fiscal? Justifique. 9 2.2.2 Parecer do auditor antes…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 3 FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 4 FONTES PRINCIPAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 5 4.1 Normas constitucionais 6 4.2 Emendas à Constituição 6 4.3 Lei complementar 7 4.3.1 Cabe a Lei Complementar 7 4.4 Tratados e convenções internacionais 8 4.5 Resoluções do senado 8 4.6 Lei Ordinária 9 4.7 Lei Delegada 9 4.8 Medida Provisória 10 4.9 Decreto legislativo 10

presente trabalho visa demonstrar a prática da compensação de débitos fiscais utilizando os créditos dos títulos chamados de precatórios. É certo que existem muitos mitos e medos nesta prática. Isso se deve à falta de informação jurídica sobre o tema, bem como em razão da existência de muitos títulos fraudulentos circulando pelo mercado, além de outras práticas abusivas. No entanto, a prática correta e responsável desta compensação em um planejamento tributário de uma empresa implica em…

Planejamento Tributário INTRODUÇÃO O Sistema Tributário inicia com uma análise de inserção no planejamento. O Conteúdo será estudado a partir de uma abordagem interdisciplinar que estuda sobre jurídico, economia, contabilidade e outras áreas do conhecimento. O atual sistema econômico proporciona a sociedade diante das incertezas das mudanças na ordem tributária, existem alternativas legais e ilegais para fugir da alta carga tributária do Brasil, as ilegais se destaca com as…

Processo Administrativo Tributário O processo administrativo tributário, que também pode ser chamado de ação fiscal, ou processo administrativo fiscal (PAF), caracteriza-se pelo conjunto de atos interligados, nos quais o agente administrativo fica obrigado a agir de acordo com o que determina a legislação que trata da matéria. Pelo entendimento de Ricardo J. Ferreira, o “Processo administrativo-tributário é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa, de…

Contabilidade Fiscal e Tributária Sistema Tributário Nacional Aula 1 Curso: Ciências Contábeis Professora: Denise Pigosso 01/01/2009 até 30/08/2009 01/01/2010 até 30/08/2010 01/01/2011 até 30/08/2011 01/01/2012 até 30/08/2012 01/01/2013 até 30/08/2013 01/01/2014 até 30/08/2014 01/01/2015 até 26/07/2015 Quantos dias trabalhamos pra pagar impostos? 9 1. Objetivo da Aula: 10 Apresentar os principais aspectos do Sistema Tributário Nacional. Considerações Iniciais 11  Direito

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/GO - 2013 ÂNGELA MARIA CARRIJO TEIXEIRA DE SOUZA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL Trabalho apresentado à Faculdade Araguaia, sob a orientação do Professor MS. Fabio Gonçalves Nascimento, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria.

planejamento tributário ou a elisão fiscal são os instrumentos lícitos que auxiliaram as empresas, aproveitando as brechas existentes nas leis para reduzirem, postergarem ou extinguirem os tributos a serem recolhidos. A controladoria é abordada como um órgão administrativo capaz de auxiliar as empresas para a elaboração do planejamento tributário. Pretende-se, neste trabalho, defender os objetivos propostos, ressaltando a contribuição da controladoria para o desenvolvimento do…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE FONTE Sentido Geral ( É a nascente de água. Origem, causa, princípio. Sentido Jurídico ( É a causa de nascimento do direito FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ESPÉCIES • A lei • A analogia • Os princípios gerais de direito tributário • Os princípios gerais de direito público • A equidade FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMPREENSÃO DA EXPRESSÃO “LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA” • Leis •…