Provas Da Estacio Do 4º Período Direito

quantitativo de profissionais médicos especializados para atender às necessidades vitais desses usuários. § 3º São requisitos mínimos para a contratação desses Agentes Temporários a comprovação de capacidade profissional e técnica na área de sua atuação. § 4º A contratação a que se refere o inciso IV do caput. I – ficará condicionada à inexistência de servidor efetivo ou, se existente não possa fazê-lo, para o desempenho da função específica; II – será feita exclusivamente por…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO |Título |SEMANA 1 | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema | Introdução ao Direito de Família

FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE VILA VELHA CURSO DE PEDAGOGIA RELATÓRIO DE PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VILA VELHA 2014 RELATÓRIO DE PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Relatório apresentado à professora mo requisito avaliativo da disciplina…

FACULDADE CATÕLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS

foi prevista muito antes, na Constituição Federal de 1988. art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CRFB/88). Apesar de lei 8.078/90 ser uma lei…

Faculdade Estácio do Pará Curso de Comunicação Social - Jornalismo Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará BELÉM 2011 Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará

DOCUMENTAÇÃO? QUEM TEM DIREITO DE AJUIZAR AS AÇÕES? 142 V.I - O SUPREMO E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES 145 VI - PRAZO PRESCRICIONAL PARA ENTRAR COM A AÇÃO 149 VII - ONERAÇÃO EXCESSIVA DO FUNRURAL - BITRIBUTAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL - JURISPRUDÊNCIA DO STF 178 VIII - CONCLUSÃO 202 IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 204 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 1) - MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS Graduado em direito pela Universidade do Oeste Paulista, pós-graduando…

CURSO DE DIREITO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO FORTALEZA 2013 NOME DO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO…

CURSO DE DIREITO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO FORTALEZA 2013 NOME DO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ALUNO CARLOS

considerações breves acerca de direitos fundamentais e evolução histórica sob a ótica da do Direito do Trabalho, a partir de pesquisas teóricas nas áreas de Direito, Psiquiatria e Psicologia, utilizando-se de métodos dedutivos e históricos. Sendo indispensável à explanação das consequências sociais e jurídicas da prática do assédio e o adoecimento do obreiro, trazendo jurisprudências o que possibilitará uma compreensão sobre este mal que assola a nossa sociedade. PALAVRAS-CHAVE:…