Provas Da Estacio Do 4º Período Direito

Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis. Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição…

................................ 09 a 15 Comparação de trechos da obra “O Guarani” com o período colonial brasileiro ....................................... 15 a 18 Bibliografia .............................................................................................. 18 a 19 Análise do contexto literário do Brasil Colonial Podemos dividir os períodos literários do Brasil colônia em três partes: Quinhentismo, Barroco e Arcadismo. Sobre…

no proceder de nossa Polícia Militar (e mesmo civil), noticiado com freqüência na mídia; vejamos alguns exemplos: PM apreende cocaína no Rio de Janeiro Através de informações passadas pelo Disque-Denúncia (2253-1177), policiais do Batalhão do Estácio (1° BPM) apreenderam cerca de 60 sacolés de cocaína e farto material para embalar a droga em Santa Teresa, Centro do Rio. Foram detidos Felipe da Silva Machado, Gilberto de Almeida, Eduardo Pereira Passos, Cleber Pereira do…

Curso de Direito CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Rio de Janeiro 2013 CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alexandre Motta Tinoco Profª. Larissa Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

Economia Aplicada. Dissertação (Mestrado profissional em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Economia, Porto Alegre, 2010. 1. Falência : Legislação : Brasil. 2. Direito comercial : Brasil. I. Schmidt, Paulo. II. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia. IV. Título. CDU 347.736 3 ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS:…

Dr. Afrânio Raul Garcia (CRBC-EHESS) Maio 2006 3 RESUMO ________________________________________________________________________ O objetivo desta pesquisa é reconstruir alguns aspectos da trajetória intelectual de Gilberto Freyre no período compreendido entre o final dos anos 20 e o final dos anos 50, especialmente referidos à sistematização de suas idéias sociológicas. O ponto de partida da análise é a sua experiência docente na Escola Normal de Pernambuco durante os anos…

Naturais, Militar e Segurança, de que trata o artigo 33-E da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. Art. 3º Arquivar os processos eletrônicos do Sistema E-MEC constantes do Anexo II desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FERNANDO MASSONETTO Rua Cipriano Barata, 2431 – Ipiranga – Tel.: 11 2069-4444 Fax.: http://www.semesp.org.br/portal E-mail: semesp@semesp.org.br 04205-002 11 - São -…

Janeiro. Professores Orientadores: Kátia Araújo Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2011 2 ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLAÇÃO AO CONVÍVIO FAMILIAR Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Com o término do relacionamento afetivo existente entre os genitores, por vezes os responsáveis legais utilizam os filhos comuns…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…