Provas Concludentes Fatos No Processo Civil

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

dificilmente deveríamos considerar a brasilidade divina - somos, afinal, uma nação de desprotegidos. O mundo vive hoje nova revolução. Novas transformações sociais, econômicas, políticas e culturais intensificaram-se nos últimos dez anos, trazendo fatos que fogem ao controle dos dirigentes públicos e empresariais, até mesmo nas nações desenvolvidas. Não se deve deixar que conquistas sociais sejam perdidas, sob a avassaladora pressão dos novos paradigmas, do novo quadro que se vai…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2ª edição eletrônica HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625.…

militares definidos em lei, inerentes a seus integrantes; II - Corpo de Bombeiros Militar do Ceará: a proteção da pessoa e do patrimônio, visando à incolumidade em situações de risco, infortúnio ou de calamidade, a execução de atividades de defesa civil, devendo cumprimento às requisições emanadas dos Poderes estaduais, bem como exercer a atividade de polícia judiciária militar estadual, relativa aos crimes militares definidos em lei, inerentes a seus integrantes; Parágrafo único. A…

que atendia ao interesse dos proprietários em ter mais trabalhadores, ao interesse do Estado em garantir suas rendas fiscais e ao interesse dos mais humildes por segurança e estabilidade. Desse encontro nasceu a importante instituição do colonato. De fato, as crescentes dificuldades em se obter tanto mão-de-obra escrava (devido aos problemas de abastecimento) quanto livre (devido ao retrocesso populacional) punham em xeque as possibilidades de o grande proprietário explorar suas terras…

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 10 Generalidade 10 Princípios informativos do processo 10 Princípios informativos do procedimento 12 DA JURISDIÇÃO 13 Conceituação 13 Jurisdição - natureza jurídica 14 Características da jurisdição - critérios distintivos 14 Princípios fundamentais da jurisdição 15 Jurisdição contenciosa ou voluntária 15 Substituição da jurisdição 16 DA COMPETÊNCIA 16 Conceituação 16 Distribuição da competência 16 Classificação da competência 17 Competência…

posteriori – Pelo que se segue; segundo os acontecimentos previstos. A priori – Segundo um princípio anterior à experiência; segundo os acontecimentos não previstos. A quo – De quem, do qual; Tribunal de instância inferior de onde se origina o processo. Ab absurdo – Tomando como absurdo, método hipotético de discussão e demonstração da Escolástica. Ab aeterno – Desde a eternidade, desde sempre. Ab antiquo – Pelo modo antigo. Ab hoc et ab hac – Daqui e dali, a torto e a direito. Ab…

mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (VOLTAIRE) RESUMO O Processo Civil no Brasil, iniciou-se em meados da década de 1990. Dentre estas, estabeleceu-se a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, sendo o processo de execução, apresentando para a execução de sentenças. Esta reforma incluiu a finalidade principal de oferece presteza, rapidez, desformalização e democratização ao processo. O primordial objetivo é apresentar e analisar as alterações no…

Comandante do Corpo de Alunos (ComCA), Superintendente de Ensino (SE), Chefes de Centros da SE e Imediato do Corpo de Alunos (ImCA). § 1º Em conformidade com os assuntos a serem tratados, o Presidente do Conselho poderá convocar outros funcionários civis e/ou militares e membros do corpo docente do CIAGA a fazerem parte do Conselho. § 2º O Conselho de Ensino será secretariado pelo Encarregado da Divisão de Orientação Pedagógica (DOP). Art. 5º O Conselho de Gestão (CIAGA-04) é presidido…

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15 DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21 DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22