Prova Substitutiva De Direito Empresarial

sozinhas. 4. PROCESSO CONTÁBIL ROTEIRO DE ABERTURA DE MICROEMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS 1. Escolha do nome empresarial (Para busca de nome empresarial existente/ semelhante perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP).Exemplo: ABC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME. OBS.: De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o nome empresarial deve conter a atividade principal presente no objeto social. 2. Nome e qualificação dos sócios (mínimo de 2) Nome:…

IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito Salvador Março / 2012 IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora: Nome: Edvaldo Pereira de Brito Titulação e…

respeito a nós mesmos. Norma jurídica são as normas resultantes do direito, são as normas impostas pelo Estado, das quais não precisam de adesão interna, sendo dessa forma, necessário cumprir o que está sendo imposto pela nossa legislação. Portanto, objetiva regular a vida em sociedade. Caso as normas jurídicas ou morais sejam violadas, será gerada uma responsabilidade para quem a infringiu tanto a lei moral ou religiosa ou o direito. Se o sujeito viola no campo moral ou religioso as…

Direito Previdenciário HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL Bom, o que que é proteção social? A proteção social é definida como os mecanismos adotados pela sociedade, os instrumentos criados por uma determinada sociedade, num determinado tempo e espaço, que são utilizados para amparar aquelas pessoas que sucumbem aos revezes da vida. Aquelas pessoas que, por exemplo, não têm condições de trabalho, não têm condições de garantir o seu sustento. Que tipo de instrumento existe para amparar…

meio ambiente. Por isso a RECICLAVIDA busca abordar a temática sustentável a partir do “chão de fábrica” até o topo da hierarquia da organização. As empresas que buscarem os serviços da RECICLAVIDA precisam realmente querer obter essa adequação empresarial para atender a necessidade da população e fazer a diferença para as futuras gerações. Pois, dependendo da empresa e do ramo que atue o caminho desde o planejamento até se tornar uma empresa sustentável pode ser demorada e repleta de…

DIREITO TRIBUTARIO ÍNDICE INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 DIREITO TRIBUTARIO ..................................................................................................... 5 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ..................................................................................................... 13 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .................

de aplicar o direito diante de uma situação concreta levada pelos jurisdicionados ao poder judiciário. Ação: direito subjetivo de invocar a tutela jurisdicional. Processo: meio, instrumento para se entregar a prestação jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas cíveis Penal: causas previstas como crime, contravenção penal. Trabalho: relação entre patrões e empregados e direito…

SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DE DIREITO MARCELO SCOMPARIM A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO MARÍLIA 2007 MARCELO SCOMPARIM A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do…

atuando como servidor público efetivo da Receita Estadual e atualmente ocupando o cargo de Superintendente Estadual de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 1 PLANEJAMENTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2012 DATA CONTEÚDO A SER MINISTRADO E PROVAS AGENDAS Introdução aos Conceitos Básicos Processo de Orçamento e Planejamento Público Processo de Orçamento e Planejamento Público Regime Contábil, Sistema Contábil e Plano de Contas P1 - EXAME AVALIATIVO Receita Pública Receita…

Carreira do Ministério Público, AVISA que faz publicar as questões objetivas da prova preambular do 84º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2005, realizada em 16 de outubro de 2005, e os respectivos gabaritos. Ministério Público do Estado de São Paulo 84.º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo Prova Preambular 16.10.2005 VERSÃO 1 Direito Penal 01. Aponte a única alternativa na qual todas as quatro classificações são