Prova Sobre Neoconstitucionalismo

ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa orientação me ensinou muito além do Direito…

metafísica A ideia da existência de um direito penal primordial, oriundo diretamente dos deuses, pode ajudar-nos a tecer uma tese sobre todos os direitos em todos os tempos. Há um elemento em comum entre eles, que é a sua justificação pela metafísica. Mesmo que imprimamos milhões de códigos, a condição de existência jurídica desses códigos estará sempre sujeita ao consenso sobre sua validade e eficácia. Este consenso, extraído da vontade da maioria, poderá ser justificado na…

da República, mostras da ocorrência de um anarquismo legalista funcional. (LOBO FILHO, Silvio, 2010) O grande Mestre Rui Barbosa nos ensinou que um povo cuja fé se petrificou é um povo cuja liberdade se perdeu. Daí a grande lição sobre o inconformismo com a situação do Brasil, ao afirmar: Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este…

limitação do poder, mas com a origem dele. A democracia preocupa-se que seja o povo a exercer o poder. Sobre a Democracia, pode-se dizer que, na primeira fase do Constitucionalismo Moderno (séc. XVIII), os revolucionários trouxeram da Grécia a idéia de Democracia. Havia apenas um “problema”: Na Grécia, a Democracia era direta, ou seja, as pessoas se reuniam em praça pública e deliberavam sobre assuntos de interesse público; o que era possível devido ao tamanho populacional das…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de…

na fase de Execução, especificamente após a reforma em nosso ordenamento jurídico. Um dos temas mais controvertidos quando se comenta sobre o tema diz respeito ao Cabimento dos Honorários na Fase de Execução tendo em vista que há o arbitramento na fase de conhecimento no mesmo processo com relação a verba honorária. Na primeira parte do trabalho abordarei sobre a parte histórica, conceitua dos honorários advocatícios. Na segunda parte do trabalho será abordado a parte relativa dos…

DEDICO AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus por permitir esta conquista. À Vó Tê, por ser meu exemplo de força e persistência. Ao Vô Chico, que me ensinou a acreditar num mundo melhor. Ao meu venerado pai, Mário, por me ensinar sobre caráter, bondade e esforço; por dedicar cada dia de sua vida a mim e meu irmão. À minha amada Mãe, Marlene, por me ensinar o que é o amor da melhor forma que se pode ensinar, sendo extremamente amada e bajulada. Ao meu querido irmão,…

exigências indispensáveis. A face processual da derrotabilidade é o destino final do trabalho. Para estudá-la, foram expostas as teorias de Giovanni Sartor e Neil MacCormick, pelas quais a derrotabilidade processual é aproximada da distribuição do ônus da prova e envolve o relacionamento entre fatos constitutivos e extintivos/impeditivos. No âmbito jurisdicional, a alteração dos precedentes judiciais também foi analisada, assim como as medidas criadas pelo legislador para outorgar…

proporção entre candidatos do SISU e vagas na UFOP1; tem importantes resultados em todos os tipos de avaliação, em especial no ENADE de 2013, quando foi a melhor instituição brasileira no curso de Direito, tendo sido a única a obter a nota 5,0 na prova.2 O projeto de mestrado acadêmico nasce no contexto de amadurecimento do curso de graduação, buscando a verticalização de um programa que vem consolidando os três pilares indissociáveis do conhecimento universitário, que são o ensino a pesquisa e

DO ESTADO LIBERAL O Estado Absolutista no século XVII tinha como base um governo no qual o Rei assumia todas as funções no governo. Os nobres feudais ainda eram as classes dominantes, provenientes de suas grandes extensões de terras e domínio sobre os camponeses, e assim, eram os principais beneficiados pelo acúmulo de poder que o rei possuía. Haviam três grupos, divididos por Estados, o Primeiro Estado, composto pelo Clero e o Baixo Clero e o Segundo Estado, pela Nobreza.…