Prova Sobre Demanda

nesta época consistia no cultivo de lavoura branca - (capina), dobra e colheita de milho, batedouro, colheita e arrancamento de soqueira de arroz, colheita de feijão, batatas, fumo e etc... Desse modo, verifica-se presente a existência de início de prova material, a fim de reconhecer o direito da parte autora à averbação de tempo de serviço prestado na atividade rural, tendo em vista que o autor começou a trabalhar aos 12 anos de idade na atividade rural. Nesse sentido, segue o…

das aulas, assim selecionamos conceitos e julgados que não foram trabalhados antes, mas que entendemos ser relevantes para a prova. O último concurso para Delegado da Polícia Federal foi há quase 10 anos, e o conteúdo programático de Direito Processual Civil à época era bastante diferente do que se apresentou agora. Por estes dois motivos: 1) tempo de realização da prova e 2) mudança de conteúdo, a previsibilidade do que vai ser cobrado diminui consideravelmente. Recomendo que…

Petição Inicial Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. “O direito de agir, que é geral e abstrato, e que consiste no direito de invocar a tutela jurisdicional do Estado para decidir sobre uma pretensão, manifesta-se em concreto por meio de uma petição escrita do autor ao juiz. A essa petição denomina-se petição inicial, ou simplesmente, inicial.” Moacyr Amaral dos Santos Obs.: a Petição também é chamada de peça…

Poderes investigatórios no curso do inquérito civil; 3.8. Observância do contraditório e publicidade indevida; 3.9. Valoração dos elementos de prova colhidos no inquérito civil; 3.10. Arquivamento; 3.11. Rejeição do arquivamento pelo Conselho Superior; 3.12. Ausência de controle judicial no arquivamento; 3.13. Reabertura do inquérito por novas provas; 3.14. Conclusão; 4. Compromisso de ajustamento de conduta; 5. Aprimoramentos na LACP; 5.1. Código Modelo de Processos Coletivos para…

exercido atos de posse direta sobre o bem almejado. Prova da posse – “Cláusula constituti” – CPC, art. 927, inc. I Reintegração de Posse é o remédio processual adequado à restituição da posse àquele que a tenha perdido em razão de um esbulho, sendo privado do poder físico sobre a coisa. A pretensão contida na ação de reintegração de posse é a reposição do possuidor à situação pregressa ao ato de exclusão da posse, recuperando o poder fático de ingerência socioeconômica sobre a coisa.…

CPC, 282, III NARRAR OS FATOS E FUNDAMENTAR COM DISPOSITIVOS LEGAIS OU NORMATIVOS PERTINENTES A MATÉRIA PEDIDO CLT, 840, §1º, CPC, 282, I 1Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes que tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Para os ministros, esse entendimento preserva o direito universal dos cidadãos de acesso à Justiça. A decisão é liminar

atingir a idade de 60 anos, ou mais, o que o qualifica como idoso, vedando-se, portanto, a sua discriminação- Na situação descrita no inciso II do art. 103, a coisa julgada alcança somente o grupo, categoria ou classe de indivíduos que propuseram a demanda, devido ao fato de se cuidarem de direitos ou interesses coletivos, assim definidos como "os transindividuais de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária…

Contestante é ilegítimo para figurar no pólo passivo da presente demanda, uma vez que a obrigatoriedade do fornecimento dos medicamentos antes mencionado recai sobre o Estado do Rio Grande do Sul, corréu na presente demanda. A Portaria nº. 670/2010, subscrita pela Secretária Estadual da Saúde, que ora se anexa, contempla a medicação que o Autor necessita como medicamento que é de obrigação do Estado o fornecimento, não podendo, data vênia, recair sobre o Município tal comprometimento.…

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelas razões que passa a expor. I – PRELIMINAR - DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Inicialmente esclarece o Fundo Livorno que o Banco Santander lhe cedeu os créditos representados pelo contrato objeto desta demanda, a saber, Contrato de Empréstimo/ FINANCIAMENTO PESSOA FÍSICA/ PESSOA JURÍDICA sob o nº 4786644944964293011, conforme demonstra a Certidão de Cessão de Crédito anexa, expedida pelo 8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos…

Visualização de Prova 1 de 3 https://sia.estacio.br/portal/prt0010a.asp?p1=3286124&p2=9038&p3=1... Notas de Provas Avaliação: Disciplina: Tipo de Avaliação: Aluno: Nota da Prova: Avaliação On-Line AV1-2012.1 EAD - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - CCT0209 CCT0209 - INOVAÇÃO TECNOLOGICA AV1 4.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: 2 Total: 6,5 Prova On-Line Questão: 1 (121679) A empresa Future and Us, que procura uma posição de liderança técnica e de…