Prova De Legislação Educacional

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Professor: TRAMONTINA Graduação: Processos de Produção Pedagogia Pós Graduação: Administração de Produção Mestrado: Engenharia Mecânica - (cursando) Atividades: Leciono no SENAI / Kroton Educacional Anhanguera SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: 1 – Segurança em Geral: • Segurança do trabalho • Segurança em eletricidade • Proteção e combate a incêndios • Máquinas e equipamentos • Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio

UERJ Professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFRJ Curso de Graduação de Terapia Ocupacional email: miryam.pelosi@globo.com Introdução A legislação brasileira sobre a educação, influenciada por dispositivos globais, garante o direito à igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além de garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. Garante, quando necessário, serviços de apoio…

DE ÉTICA DO PROFISSIONAL PEDAGOGO O código de Ética Profissional enuncia os fundamentos e as condutas necessárias que permeiam a profissão do Pedagogo enquanto campo científico profissional, procurando fomentar sua auto-reflexão, pautando-se na legislação em vigor: Constituição Federal do Brasil (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) e Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia (Resolução n° 1 do MEC/CNE de 15 de maio de 2006) e outras resoluções…

do campus Manaus, turno NOITE, submetendo-se às normas regimentais vigentes e declarando estar de acordo com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais apresentado a seguir, bem como estar ciente de que o presente pedido poderá ser indeferido por razões de natureza administrativa ou pedagógica. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Por este instrumento particular de contrato e na melhor forma de direito, as partes, justas e avençadas, de um lado, o CONTRATANTE, ao…

assegurando uma educação de qualidade a todos, por meio de currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégicas de ensino, uso de recursos e parcerias com a comunidade (...) dentro das escolas inclusivas, as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer apoio extra que possam precisar, para que lhes assegure uma educação efetiva(...)”(UNESCO, MENDES, 2002, p. 75). Quanto a origem da inclusão escolar tem-se relatos de que surgiu no século xx mas…

abril de 2.013 vem tentando vaga no BERÇARIO I da creche próximo de sua casa, qual seja, a “EMEB NOSSA SENHORA D´APARECIDA”, localizada à Av. Marciano Xavier de Oliveira 464 – Centro - Cabreúva/SP, estando na lista de espera em 22º lugar, conforme se prova pela resposta do protocolo anexo. Não bastasse o direito que a criança possui Exa., é de grande importância que a vaga seja concedida ao menor, uma vez que a genitora do mesmo ENCONTRA-SE GRÁVIDA DE 8 MESES, e, por este motivo não…

educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular; VIII - valorizar a formação ética, artística e a educação física; IX - garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas; X - promover a educação infantil; XI - manter programa de alfabetização de jovens e adultos; XII - instituir programa próprio ou em regime de colaboração para…

que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS para eventuais substituições das funções abaixo especificadas, providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A organização,…

Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Art. 167. O ensino dos diferentes ramos será ministrado pelos poderes públicos e é livre à iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulem. Art. 168. A legislação do ensino adotará os seguintes princípios: I - o ensino primário é obrigatório e só será dado na língua nacional; II - o ensino primário oficial é gratuito para todos; o ensino oficial ulterior ao primário sê-lo-á para quantos provarem falta

Ao contrario da carta de 34, produzida por uma Assembléia Nacional Constituinte eleita pelo povo, a Lei Magna de 1937 foi produzida pela tecnocracia getuliana (Francisco Campos) e posta ao país como ordenamento legal do Estado Novo. Em termos educacionais a carta de 37 inverteu as tendências democratizantes da carta de 34. 1934 “Artigo 14 – A educação é direito de todos e deve ser ministrado pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e…