Prova De Economia 2º Periodo

Sumula 363 STJ a) O estatutário não vai para a justiça do trabalho  b) Relação de consumo  o médico que atende para o hospital, relação de trabalho. Medico para o cliente, relação de consumo. c) Discussão de “se é acidente do trabalho”. 643, § 2º, CLT  o frentista que distraído fica olhando os balões do show de balonismo e acaba atropelado por um carro na rua. d) Beneficio beneficiário em razão de acidente de trabalho  O réu é o INSS  Sumula 501 do STF. Justiça Estadual. 2ª…

PLANO DE ENSINO DEPARTAMENTO: ECONOMIA (UNIMONTES) CURSO: ECONOMIA (1º. Período MATUTINO). ANO: 2014 / 2º. Semestre DISCIPLINA: HISTÓRIA ECONÔMICA GERAL CARGA HORÁRIA: 72 H/AULA PROFESSOR: MARCOS FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA EMENTA 1) Conceitos básicos de História Econômica; 2) Sucinta análise da sociedade feudal e origens do aparecimento do capitalismo;…

ADMINISTRADOR TÍTULO I - Da Profissão de Administrador CAPÍTULO I - Do Administrador Art. 1º - O desempenho das atividades de Administração, em qualquer de seus campos, constitui o objeto da profissão liberal de Administrador, de nível superior. Art. 2º - A designação profissional e o exercício da profissão de Administrador, acrescida ao Grupo da Confederação Nacional das Profissões Liberais, constantes do Quadro de Atividades e Profissões anexo à Consolidação das Leis do…

RICARDO S. PEREIRA NOÇÕES DE DIREITO PENAL TEORIA 123 QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS GABARITADAS ¾ Teoria e Seleção das Questões: Î Prof. Ricardo S. Pereira ¾ Organização e Diagramação: Î Mariane dos Reis 1ª Edição OUT − 2012 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca…

Plano de Aula 2º Ano do Ensino Médio Disciplina: História do Brasil - A Era Mauá Conteúdo: O advento da Era Mauá Irineu Evangelista de Sousa Tarifa Alves Ferraz O Advento da Era Mauá Estabilidade Política no País Protecionismo Alfandegário O fim do Tráfico de Escravos Processo de Abolição da Escravatura no Brasil A Economia Cafeeira Uma Década de Mudança Política Interna Evolução Política – Partido Liberal e Partido Conservador Política Externa O…

critérios, disciplinar procedimentos administrativos e regulamentar o processo administrativo previdenciário aplicável nas unidades administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Capítulo I Dos Beneficiários Seção I Dos Segurados Art. 2º São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas elencadas nos arts. 3º ao 7º. Art. 3º É segurado na categoria de empregado, conforme o inciso I do art. 9º do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado…

Procuradoria com sede na Rua Nogueira Martins, nº 141, CEP 18035-257, Centro, Sorocaba,/SP com fundamento nos artigos 7º inciso XXIV e artigo 201 parágrafo 9º da Constituição da República Federativa do Brasil; artigos 48 e parágrafos; 55 parágrafos 2º e 3º da Lei 8.213/91, e artigo 56 do Decreto 3.048/99, e outras disposições aplicáveis a espécie, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Rua Santa Cruz nº 1846 – Alto Santa Cruz – Tatuí/SP – Tel (15) 99647-8899 – Cep 18276-020…

– síntese 7. Motivação das decisões - Art. 93, IX. Decisão sem motivação é nula. 8. Da tempestividade da tutela jurisdicional - Art. 5º, LXXVIII. Essa decisão tem que ser em tempo certo, tempestivo. 9. Da proibição de provas ilícitas - Art. 5º, LVI. Não se admite provas ilícitas, ou seja, não pode ser usado em algum processo. 2. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COMUNS 2.1. Princípio da Ação (da demanda) – Provocação da função jurisdicional. O juiz tem que ser provocado. Para que haja o…

concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos…

seguinte Lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um…