Prova De Direito Tributario

CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET- INSTITUTO BRASILEIRO D ESTUDOS TRIBUTARIOS MODULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINARIO VI REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA 1. Que é regra matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? São normas padrões de incidência, criadas pelo legislador, normatizando sua aplicabilidade, que tem seus aspectos descritivos, com regras gerais e abstratas, e que aplicadas

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome JEFERSON AUGUSTO RODRIGUES RA 8528945797 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O tributo é um dever imposto ao cidadão, por

Administrativo – 6 questões Tributário – 4 questões Total: 31 questões Destas 6 matérias, 5 você estuda pela CF e Ética pelo EEOAB que são apenas 85 artigos. Segundo Grupo Direito do Trabalho – 6 questões Processo do Trabalho – 5 questões Empresarial – 5 questões Total: 16 questões. Aqui você estuda a CLT (não toda ela porque não é necessário), as súmulas do TST e algumas OJ’s. Somando o primeiro grupo e o segundo temos 47 questões de 80, é 60% da prova! Junte a isso…

041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/2 Carga Horária Total: 60 horas-aula Créditos Acadêmicos: 04 Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo Judicial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... (10 linhas) Bing Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..., Inscrição Estadual nº, localizada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., no município de Barueri, no Estado de São Paulo, CEP: ..., por sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional sito a Rua..., nº ..., Bairro ..., cidade ..., Estado ..., CEP ..., sendo que todas as

Direito Tributário II Professor Eduardo Sabbag Projeto de Estudo: O CTN não é como o CC, como o CP, como o CPP. Lá vocês navegam com relativa tranquilidade. Aqui não. O CTN é árido, tem uma série de possibilidades de questões, de pegadinhas, de modo que, mesmo você tendo uma relativa intimidade com ele, pode errar as questões. Questão de direito tributário: você chuta, existe uma grande possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de…

COMERCIAL 6 |3 TRIBUTÁRIO 6 |3 DOMINGO | |4---------------------- |4 DPC 1 |4 COMERCIAL 5 |4 DPC 11 |4 PENAL 7 |4 LEG. PENAL 17 |4 PENAL ESPECIAL 10 | |5---------------------- |5 LEG. PENAL 2 |5 CARNAVAL |5 ADMINISTRATIVO 3 |5 TRIBUTÁRIO 5 …

Pagamento no Direito Tributário A ação de consignação em pagamento é o meio processual adequado para que o sujeito passivo exerça o seu direito de pagar e obter a quitação do tributo, quando tal providência está sendo obstada por fato imputável ao credor. Pode parecer estranho se falar em direito de pagar, quando normalmente se falaria em dever. Há de se recordar, contudo, que o sujeito passivo tem legítimo interesse em proceder ao pagamento tempestivamente, uma vez que os efeitos da…

indicados no item 11.3 do presente. 1.5. O Concurso Público constará de etapa única, constituída por uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.6. Integram o presente Edital, os seguintes Anexos: ANEXO I- Cronograma; ANEXO II- Cargo, vagas, qualificação mínima, carga horária, vencimentos e regiões para exercício; ANEXO III - Atribuições do Cargo; ANEXO IV- Quadro de Provas; ANEXO V - Conteúdos Programáticos; ANEXO VI - Distribuição Regional dos…