Prova De Direito Processual Civil

Estado, na função jurídica, regula as relações intersubjetivas de duas formas distintas: a) legislação: estabelece normas que, segundo a consciência dominante; devem reger as mais variadas relações, dizendo o que é lícito e o que é ilícito, atribuindo direitos, poderes, faculdades, obrigações; elaboração de normas de caráter genérico e abstrato. b) jurisdição: cuida da realização prática daquela legislação em caso de conflitos entre as pessoas, declarando qual o preceito pertinente ao…

DE BELO HORIZONTE ROSEMARY FARIA GONTIJO MORATO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: facilidade para o consumidor X dano para o fornecedor BELO HORIZONTE 2012 ROSEMARY FARIA GONTIJO MORATO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: facilidade para o consumidor X dano para o fornecedor Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Prof.º Bruno Miguel Pacheco Antunes de…

DOUTRINA PROCESSUAL O Direito Processual, como ramo autônomo da ciência do direito, é relativamente recente. Já o Processo, como método de resolução das lides, é muito antigo. Ele já era praticado em Roma. Com a queda do Império Romano pelos Bárbaros dois tipos de processo chegaram a conviver em Roma, provocando um verdadeiro choque de culturas. De um lado o processo romano, altamente aprimorado e, de outro, o processo germânico, ainda rudimentar e de fundo místico religioso. Como o…

DIREITO AO SILÊNCIO E O DIREITO DE FALAR COMO INSTRUMENTOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 1. INTRODUÇÃO A prerrogativa de se manter calado durante um depoimento ou audiência é tida como pacífica quando se trata de processo penal, porém, quando estamos na esfera do processo civil e trabalhista é motivo de intenso debate. No presente ensaio, o objetivo é buscar as razões de se fazer essa distinção entre os espaços jurídicos e quais as teorias que a sustentam. E ao refletir

TRIBUNAIS CURSO QUESTÕES FCC Processo Civil Sabrina Dourado sabrinadourado@yahoo.com.br AULA 1 CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES FCC: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao…

Poucos anos depois, j professor de direito processual civil e tendo publicado alguns artigos, resolvi escrever um livro sobre a primeira reforma processual, ocorrida entre 1994 e 1995. James Tubenchlak, sem que eu soubesse, deu uma cpia do original do livro para que Calmon lesse. Ele leu e disse a James que gostava de saber que havia um moleque com coragem para pensar. Aquilo me deu foras para publicar meu primeiro livro, Lineamentos do novo processo civil. Algum tempo depois, quando escrevi

BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO Roberta Fussieger Brião Bacharel em Direito. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Processual Constitucional pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil. Assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A busca da verdade real como princípio constitucional. 3. Verdade formal e verdade substancial. 4. A busca da verdade nos processos que versam sobre direitos disponíveis. 5.…

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ... SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do…

está feia a coisa para o seu lado! Faltam apenas 73 dias para a próxima prova da OAB e quem não começar AGORA a estudar vai ter muita dificuldade em ser aprovado! Vamos dar uma olhadinha nas datas do Exame de Ordem em 2014: A prova objetiva do XIII será no dia 13 de abril. Como deverá ser o perfil dela? É bem possível termos a repetição do perfil adotado pela FGV para as duas últimas edições do Exame, ou seja, das provas do XI e XII Exames. E essa reflexão tem um ponto de partida:…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO HORÁRIO DAS PROVAS CURSO DE DIREITO 2º BIMESTRE – Junho de 2012 TURMA DIR.1º A DATA 25/06/2012 20/06/2012 21/06/2012 19/06/2012 28/06/2012 27/06/2012 22/06/2012 DISCIPLINA Introdução ao Estudo do Direito – Wagner Filosofia Jurídica – Joel Bezerra Sociologia Geral e Antropologia – Joel Domingos Teoria Geral do Estado – Ozana Metodologia da Pesquisa Científica - Evaldo Língua Portuguesa – Andréia Direitos Humanos – Luciano HORÁRIO 19:00