Prova De Direito Penal Estacio

FACULDADE ESTÁCIO – FIB CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Constitucional II Aluna: Campus: Fratelli Vita Semestre: 4º Turno: Noturno DIREITOS INDIVIDUAIS EM ESPÉCIE – VIDA 01)Explique a relação entre o art. 5º, III e o art. 1º, III, ambos da Constituição da República. R= A dignidade da pessoa humana é assegurada nos termos da Constituição Federal, portanto não será permitido submeter-se a…

CASO 10 – PENAL I Fábio um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com os amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja a chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna.Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo propietário quando estacionava o carro, indignado o dono do carro vai a delegacia para fazer o registro da ocorrência. Com isto, analizando os elementos do tipo penal do art 155

A Carreira em Advocacia O profissional formado no curso de Direito podem optar por seguir acarreira jurídica ou se tornar advogado. As duas opções oferecem diversas profissões e caminhos a seguir. Para atuar como advogado, o bacharel em Direito precisa realizar o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Somente após ser aprovado nesta prova é que o profissional recebe o registro na OAB e pode exercer a profissão. A principal atividade de um advogado é representar e defender os…

AS RELAÇÕES DO DIREITO COM OUTROS RAMOS DO CONHECIMENTO1 O Direito não é um conhecimento isolado. A meu ver, o jurista que se enclausura no mundo jurídico não será capaz, nem de apreender e interpretar, em toda sua extensão, o fenômeno jurídico, nem muito menos de compreender que o Direito não é uma ilha, mas, pelo contrário, é um saber que se espraia por diferentes áreas a fim de dar conta de seu papel na vida social. DIREITO E FILOSOFIA Filosofia significa, etimologicamente,…

DINIZ BENTO DA SILVA BRASIL 15 de outubro de 2001 I. RESUMO 1. no dia 5 de julho de 1995, a CIDH ( Comissão Interamericana de Direitos Humanos) recebeu uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra, do Centro de Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e da Human Rights Watch/Americas alegando a quebra dos direitos consagrados pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos por parte da República Federativa do Brasil referente à morte de Diniz Bento da Silva, vulgo Teixeirinha,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Professor : VINICIUS ESPERANÇA LOPES Rio de janeiro 19 de Junho de 2015. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO BIANCA DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA – MAT 2014.07.385781 JOAO CARLOS STOGMULLER – MAT 2014.08.292424 MERIANE ZAGO BARBOSA – MAT 2013.08.221177 RODRIGO ALMEIDA C SANTOS – MAT 2014.08.017555 SAMUEL DA SILVA SANTOS – MAT 2104.08.483793

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Rio de Janeiro 2008 CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.Sandro Valério Profª. Rossana

Lei N . 11.343 , de 23 de Agosto, de 2006. Regulamentada pelo Decreto N. 5.912, de 27. 09.2006. Trabalho da Disciplina de Direito Penal IV Lei AntiDrogas Curso Direito Universidade Estácio de Sá Campus Jabaquara Turno: Manhã Período : 5° TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE DIREITO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL. JOSÉ GERALDO DE SOUSA1 Belo Horizonte 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar um tema pouco explorado pelos doutrinadores jurídicos tema esse abarcado pela nossa Constituição como um direito fundamental, qual seja, o Direito ao silêncio, introduzido em seu artigo 5º, inciso LXIII, vem assegurar ao preso a assistência da família e de um

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ BACHARELADO EM DIREITO UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA PROF.ª ISABELLE VASCONCELOS ARTIGO CIENTÍFICO FORTALEZA 2012 RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Trabalho de Conclusão de Curso