Prova De Direito Empresarial Iv

RELAO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO Direito Constitucional A relao do Direito do Trabalho com o Direito Constitucional muito estreita, pois, a CF estabelece uma srie de Direitos dos Trabalhadores (Arts 7 ao 11). DIREITO CIVIL O contrato de trabalho tem origem no Direito Civil, o contrato de trabalho comea a ser desenvolvido com base na locao de servios. O DT utiliza-se, subsidiariamente do Direito Civil, principalmente na parte de obrigaes e contratos previstos…

criminal. Garantir aplicação da Lei penal. - (Novas) Não tem identificação civil. Lei Maria da Penha(descumprimento medidas protetivas de urgência – Alem da mulher as medidas protegem: idoso, criança, adolescentes). 312/313. - Indícios de autoria + prova de materialidade. - É indiferente a qualidade da pena: importa a qualidade. 04 anos - CABE PREVENT.: Crime doloso com pena maior que 04 anos. - Exceção: descumprimento do 319. --- Violencia domestica descumprida: cabe…

pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos.…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. “Fumus boni iuris”: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o “direito…

Disciplina(s) Gestão de Recursos Humanos Direito do Trabalho Ética Empresarial Curso Administração Data Módulo 5.2 Docente(s) Andrea Pinola Rafael Galli Delson Ferreira Polo Nome do(a) aluno(a) / Nº de matrícula / Avaliação Eletrônica Instruções 1. Preencha o nome, o número de matrícula e o polo. 2. Esta prova contém 22 questões. 3. Qualquer rasura na resposta invalidará a questão. 4. A avaliação é individual e sem consulta. 5. Preencher o quadro…

aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. - No momento da inscrição, o examinando deverá optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em que deseja realizar as provas, conforme o subitem 1.4.3.2 e Anexo I deste edital, bem como pela área jurídica em que deseja realizar a prova prático-profissional, dentre as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito…

desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; ART. 6º – São direitos básicos do consumidor: I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II – a educação e…

TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL Direito Empresarial Aguinaldo Dametto Salazar RA: 3815643404 Danieli Tavares Manoel RA: 4337828469 Gesilene Campos Barros Lopes RA: 4337828530 Rafael de Oliveira Souza RA: 3808609803 Reginaldo Miranda Ribeiro RA: 3815674755 Tutor Presencial: Simone Unidade: Pirituba – São Paulo – SP Novembro - 2012 SUMÁRIO Direitos........................................................................................

Mega Resolução de Questões – CESPE Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes de Almeida 1. Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente para julgar a demanda a a) justiça comum. b) justiça federal. c) justiça do trabalho. d) justiça eleitoral.…

EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AÇÃO ORDINÁRIA DE PEDIDO DE FALÊNCIA. LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Augusta nº1000, bairro Bela Sintra, São Paulo /SP – CEP 58792-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº81.021.114/0001-01, por sua procuradora ao final assinado (doc. Anexo 01), com escritório à rua Cesário Alvim nº 586, na cidade de São Paulo,