Prova De Direito Empresarial 4 Sem

ETAPA 3 1) Quais as principais diferenças entre nome empresarial e marca? 2) Em um contrato de trespasse do estabelecimento empresarial, pode o alienante, entre os bens que integram a universalidade, transferir o seu nome empresarial? 3) Que tipo de nome empresarial pode ser adotado pela sociedade anônima, pela sociedade limitada e pela sociedade cooperativa? Nome empresarial está vinculado á identificação do empresário no âmbito social, fiscal, tributário e Jurídico. Marca é o…

AVALIAÇÃO Nas disciplinas: ▪ 4 Avaliações Virtuais ‐ 5 questões objetivas cada ▪ 1 prova presencial ‐ 10 questões objetivas (50% da prova) e 2 questões discursivas (50% da prova) No semestre: ▪ 1 Produção Textual Individual ▪ 1 Produção Textual em Grupo PARA SER APROVADO... Prova Presencial: – Conceito mínimo Suficiente, se Insuficiente, faz recuperação, se continuar Insuficiente está reprovado. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 2ª chamada de prova: – Item 2.6 Manual Acadêmico

CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO…

empregado e empregador (classes operária e patronal), mesmo com todas as mutilações deformadoras e plástica pseudo-reparadoras. Mesmo com todas as dificuldades a CLT corresponde a um estágio no desenvolvimento do progresso jurídico e cultural do direito brasileiro. Em uma leitura simplicista da Consolidação, podemos notar que seu objetivo maior é a, proteção, ou seja, a tutela da parte mais “fraca” deste condão litigioso. Dentre os vários artigos predispostos na lei supramencionada,…

discutidos estes autos do Apelação nº 9297334- 19.2008.8.26.0000, da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, em que é apelante ORLANDO GRACIANO TRANSPORTE - ME (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelado AUTO POSTO ARLUSI TRÊS LTDA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial ao recurso, com correção de erro material. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento…

CARACTERÍSTICAS EMPRESARIAIS Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. O empresário nada mais é do que aquele que exerce em nome

_____________________ Atividade para pontuação CURSO: DATA PARA ENTREGA Graduação de Tecnologia em Logística Data da AP 2 DISCIPLINA: PROFESSOR: Direito e Legislação Empresarial Rodrigo Ribeiro Cavalcante ALUNO: TURMA / TURNO: Felipe Ângelo Moura Santos 4º Semestre / Noite ATIVIDADE PARA PONTUAÇÃO – AP 2 1ª Questão. Acerca do Direito Tributário, defina: a) Alíquota. É o percentual que será aplicado sobre a base de cálculo para apurar o valor de determinado de um determinado tributo

Parte I Direito Comercial e Empresarial: Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de…

conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. 1.1 – DEFINIÇÃO A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Tal conceito agrega os principais princípios básicos da categoria do documento, sendo estes a cartularidade, literalidade e autonomia.Todos os elementos fundamentais para se configurar o…

Direito Empresarial II – UNIFOZ Profª Cristina Delgado DUPLICATA FATURA:      Nota de vendedor contendo: número e valor da nota fiscal, quantidade, qualidade e descrição da mercadoria. Prova do contrato de compra e venda mercantil. Escrito unilateral do vendedor, que acompanha a mercadoria e deverá ser entregue ao comprador. Mercantil: de extração obrigatória para venda a prazo não inferior a trinta dias; de prestação de serviços: de extração facultativa. Convênio com a Fazenda…