Prova De Direito Civil

DIREITO AO SILÊNCIO E O DIREITO DE FALAR COMO INSTRUMENTOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 1. INTRODUÇÃO A prerrogativa de se manter calado durante um depoimento ou audiência é tida como pacífica quando se trata de processo penal, porém, quando estamos na esfera do processo civil e trabalhista é motivo de intenso debate. No presente ensaio, o objetivo é buscar as razões de se fazer essa distinção entre os espaços jurídicos e quais as teorias que a sustentam. E ao refletir

1 - Q335864 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz / Direito Processual Civil / Assistência; ) Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil. b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados. c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação

3/2/2014 Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Ok Serviços Gratuitos Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. DA PROVA CONCEITO 4 2.1. PRINCIPIOS............................................................................................................. 4 2.2. MEIOS DA PROVA..................................................................................................5 3. JURISPRUDÊNCIAS 13 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 5. CONCLUSÃO.............................................................................................................14 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .14

O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arnaldo Gomes da Silva Junior Aluno da Graduação em Direito, 4º período arnaldogjr@yahoo.com.br Universidade Veiga de Almeida Resumo O presente artigo vem apresentar o conceito de Prova a luz do Direito e dos Diplomas Legais, sendo esta o meio legal e lícito pelo qual se procura demonstrar no processo que certos fatos, ocorreram conforme o descrito.…

ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito…

INTRODUÇÃO.................................................................................................... 4 PROVAS ILÍCITAS............................................................................................. 5 PROVA ILÍCITA NO PROCESSO BRASILEIRO E SUA DIVERGÊNCIA DOUTRINARIA................................................................................................... 6 PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO................................................................... 8 …

ÔNUS DA PROVA 3.1 Conceito Com fome o disposto no artigo 333, seu parágrafo e incisos do Código de Processo Civil, dão a exata medida da distribuição do ônus da prova a cada uma das partes envolvidas num litígio. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo , modificativo ou extintivo do direito do autor. Tornando nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair sobre…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Direito Processual Civil I Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas. Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013 Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à…

A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Monaliza Lopes da Silva Sales Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Prática III, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba. Sumário: 1- Introdução, 2 – Conceito de prova no processo do trabalho ,3- O onus da prova no processo do trabalho, 4- Aplicação da Distribuição Dinâmica, 5- Considerações finais e acesso efetivo à Justiça do Trabalho,; 6 –…