Prova De Conselheiro Tutelar

CAT|RV, pois a mesma foi encontrada em um bar, juntamente com seu pai, JOAQUIM usuário de entorpecentes, onde foi notificado pelo conselho tutelar e a criança acolhida no CAT|RV, foi perguntado ao pai onde se encontrava a mãe do menor, e o mesmo respondeu que ela também é usuária de drogas, e não sabia do paradeiro dela, e falou categoricamente ao conselheiro que queria mais uma chance para poder cuidar do filho dele, só que consta em documentos (DOC. 4 ) que o menor já foi encaminhado ao CAT|RV

................................................................................................................................ 12 PASSO 4 – ACIONAMENTO DO CONSELHOR TUTELAR PELA ESCOLA ......................................................................... 12 PASSO 5 – ACIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO CONSELHO TUTELAR .......................................................... 13 4 DE VOLTA À ESCOLA ..................................................................................

PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) e do Fundeb; computadores e outros equipamentos são sustentados pelo Fundeb e por recursos federais, podendo ser complementadas as redes com verbas próprias; avaliações federais, estaduais e municipais, como a Prova Brasil, são mantidas pelos governos que as promovem, os recursos vêm do Fundeb, do governo federal ou das próprias redes; os livros das bibliotecas, em parte o acervo é composto com itens entregues pelo governo federal, por meio do…

– PRELIMINARMENTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Reza o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendido no pedido inicial, desde que, existindo, prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I – haja fundado em dano irreparável ou de difícil reparação; Ante exposto, o Requerente pretende que seja expedido, a caráter de urgência, a reversão da guarda da menor ....,…

SIMULADOS PROVA 01 1 De acordo com o ECA, considera-se adolescente a pessoa: a) maior de 14 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. b) maior de 14 anos incompletos e menor de 18 anos de idade completos. c) maior de 12 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. d) maior de 12 anos incompletos e menor de 18 anos de idade completos. . A resposta certa é a letra C. De acordo com o art. 2°, do ECA: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até…

especiais, como mostram alguns dos relatos. Vislumbra-se, também, embora de forma tímida, a escola como parte de uma rede de atendimento e proteção, enfrentando os desafios da violação de direitos, por meio de desejáveis parcerias com os Conselhos Tutelares, organizações não-governamentais e programas governamentais. Essas relações de parceria mereceram a cuidadosa consideração do corpo de jurados para a escolha dos vencedores de ambas as categorias. O júri da terceira edição foi…

adolescente que, por convicções ideológicas, políticas ou religiosas, discordem dos métodos de educação escolástica tradicional para seus filhos ou pupilos. Art. 55 d) os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, a reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar, esgotados os recursos escolares, assim como os elevados níveis de repetência. Art. 56 Resposta: letra d 2º) SISTEMA SECUNDÁRIO –…

aspectos da Constituição Federal. Partindo então para de fato uma reflexão sobre a educação a partir desse direito fundamental para o desenvolvimento do país, apresentando algumas características sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e ainda uma breve comparação com escolas de Portugal e Espanha que o autor visitou durante a pesquisa ao longo do curso. A pesquisa contará também com um capítulo específico para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…

3 DIREITO DO ADOLESCENTE NO BRASIL 3.1 ENTIDADE DE ATENDIMENTO 4 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 4.1 ADVERTÊNCIAS 4.2 OBRIGAÇÃO DE REPARO AO DANO 4.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 4.4 LIBERDADE ASSISTIDA 5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO 6 CONSELHO TUTELAR 7 CASO 7.1 DEPOIMENTO 7.2 CRIMINOSO IDENTIFICADO 7.3 ANÁLISE PSICOLOGICA 7.4 ANÁLISE JURIDICA 8 CONCLUSÃO 9 REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO O direito do adolescente é algo que deve ser tratado com cautela, pois…

sob nº 03.185.731/0001-47, situada a Avenida das Nacões Unidas , 12901 , Torre Norte Sala A , Brooklin Novo , Sao Paulo - SP - Brasil , 04795100, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. 1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: Rua Conselheiro Dantas, nº 8, Edf. Paraguaçu, Sala 209 CEP 40.015-070, Salvador -Bahia Preambularmente, requer a Demandante lhe seja deferido o benefício da assistência judiciária gratuita com fulcro no art. 4º da lei 1060/50 e art. 5º, inc. LXXIV…