Prova Da Ordem

Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de Cadastro Reserva aos cargos constantes do Capítulo II deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário, Lei Complementar nº 58/2003. Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à carga…

novo procedimento especial: a ação monitória, que hoje é considerado o mais barato e rápido instrumento de composição judicial de litígios Os principais códigos europeus criaram uma forma de cognição sumária, sem o contraditório do devedor, onde a prova documental do credor permite ao juiz o pronunciamento imediato de uma decisão que irá se constituir em título executivo judicial. A esse instrumento se dá o nome de procedimento monitório. Através do procedimento monitório o credor que…

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições, considerando o Acordo de Cooperação celebrado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, divulga o Edital do concurso público, de provas e títulos, expedido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria: “EDITAL Nº 52, DE 02 DE JULHO DE 2015 CONCURSO…

Projecto Identificação do documento: Documento de iniciação de projecto Título do Projecto: Prova de Esforço – Abordagem Informativa a Crianças e Adultos Autor: Sérgio Rui Sá Pinto (Aluno Nº 10100522) – Grupo 9 Contacto: sruipinto@gmail.com Local de realização: Vila Nova de Gaia Documento Inicial de Projecto – Gestão da Informação 3 Enquadramento Este projecto intitulado “Prova de Esforço – Abordagem Informativa a Crianças e Adultos”, visa proporcionar aos…

____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ 5 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Delimitar a ordem da audiência de instrução e julgamento. Como se posicionaram as partes na sala de audiência? Esclarecer se durante a audiência foi obedecido o rito estabelecido em lei. Houve adiamento da audiência? Quais as implicações legais?…

direitos e, não, no conteúdo dos direitos, que muitas vezes são exatamente os mesmos. A expressão “direitos humanos” é utilizada para se referir a direitos universalmente aceitos, positivados na ordem internacional, enquanto a expressão “direitos fundamentais” é utilizada para se referir a direitos positivados na ordem interna do Estado. Perceba-se que os direitos expressamente relacionados na constituição brasileira são denominados, pelo título II da constituição, “Direitos…

fevereiro do corrente ano, por entender presentes os requisitos autorizadores para a medida extrema contidos no art. 312 do CPP, ou seja, prova suficiente de autoria e materialidade delitiva. Consta na fundamentação da r. decisão, a necessidade da custódia para garantia da instrução criminal e garantia de ordem pública, a fim de manter a tranquilidade da coleta de provas. Contudo Douto Magistrado, data máxima vênia, a prisão preventiva merece ser revogada, eis que ausentes os…

feito em voz alta e clara e tem a finalidade de evitar eventuais desatenções e caracterizar a ausência dos que não atenderem a ele. E assim foi feito, o estagiário foi quem realizou o pregão. 4. Audiência de Instrução e Julgamento Descrever a ordem cronológica dos acontecimentos na audiência – da abertura ao término. Competências exercitadas pelo julgador: Primeiramente foi feito o pregão. Posteriormente a M.M. Juíza abriu a audiência relatando os fatos ocorridos. Em seguida…

citados em seu caput. 1.2. A seleção visa o provimento efetivo de 100 (vagas) para a classe inicial (Classe A) do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, com lotação incial no interior do Estado, cujas vagas serão providas conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço. 1.3. O cargo, vagas, requisitos, jornada de trabalho semanal e remuneração, objetos do Concurso Público, constam do item 02 (dois) deste Edital. 1.4. A seleção de que trata este Edital…

consumidor. .Sergio Cavalieri Filho. Programa do Direito do Consumidor. .Claudia Lima Marques, Claudio Bessa e Benjamim. Manual. Revistas dos Tribunais. Provas: 15/04 P1 (sem cód.) Feriados: 22/04 Tiradentes 10/06 P2 (com cód.) 24/06 São João 03/07 P3 Obs.: qualquer prova é matéria toda!!! Unidade 1 - Introdução 1) Histórica. A partir da Revolução Industrial observa-se a figura do Direito do Consumidor…