Prova Da Ordem

SEPLAG-RJ Edital nº /2013 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das…

esotérico. Dentro dos estudos que deve encetar, destacam-se, entre outras, matérias tais como: mitologia, alquimia, simbologia, astrologia, numerologia, tarô, religiões comparadas, etc. Como todos sabem, nós, maçons, no dia da nossa recepção na Ordem, passamos por uma série crescente de eventos durante a cerimônia de Iniciação, que têm por finalidade excitar nossa imaginação e sentidos predispondo-os para a recepção de conhecimentos não acessíveis ao comum dos homens. Para tanto, é…

competição tem autoridade para excluir qualquer competidor cujo o traje ou símbolos no corpo não estejam de acordo com esta regra. GR 5.4 – Antes que um novo traje de competição, novo modelo de nova concepção ou de nova textura seja utilizado em provas, deverá, o fabricante submetê-lo à consideração da FINA e obter a sua aprovação. PUBLICIDADE – GR 6 GR 6.1 – Os logótipos no traje de natação, colocados no maiô, sunga, toucas e óculos, assim como nos equipamentos a utilizar no…

coletivamente organizados ou não, detêm parcelas, em regra desiguais, dos meios violentos, porém legitimadas por procedimentos específicos em graus variáveis de formalidade. No caso do Estado, a violência racional e legítima exercida contra os detratores da ordem pública (direito de punir – ius puniendi) pressupõe a observância do devido processo legal, garantia estendida aos indivíduos contra os abusos perpetrados pelos poderes públicos. No que se refere ao direito de punir do Estado, a…

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O concurso destina-se à formação de Cadastro Reserva aos cargos constantes do Capítulo II e do Anexo I deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990, com as alterações posteriores). Os candidatos aos…

LXIX, da Constituição Federal e nos termos da Lei 1.533/51, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR “initio litis et inaudita altera parte” contra ato do Ilustríssimo senhor PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PERNAMBUCO – OAB/PE, com endereço na Rua do Imperador Pedro II, nº 235 - Santo Antônio. CEP: 50010-240, Recife/PE, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: Preliminarmente REQUER, mui…

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 839 Subseção VII - Editais e Recursos de Concursos/Provas Seletivas EDITAL DE ABERTURA O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São

CONTROLE JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. 1. A irredutibilidade de vencimentos, quando aferida pelas instâncias ordinárias, não pode ser revista pela E. Suprema Corte, em face da incidência da Súmula 279/STF, que dispõe, verbis: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. Precedentes: ARE 804.132-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, Primeira Turma, DJe de 27/11/2013, e ARE 774.012-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe de 2/12/2013. 2. A decisão devidamente fundamentada,…

E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS 18/06/2011 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo; (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Ilícito…

2010, à unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, nestes termos (fl. 7.012): PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO. CRIMES DA LEI Nº 9.613/1998. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO OCORRÊNCIA. OFÍCIO DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS. INQUÉRITO. QUEBRA DE SIGILOS FISCAL, TELEFÔNICO E TELEMÁTICO. DEFERIMENTO POR AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PROVAS ILÍCITAS: NÃO CARACTERIZAÇÃO.…