Prova Da Oab 2011 Agenor

pelo exercício da atividade correicional respectiva; c) prover, na forma prevista nesta Constituição, os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição; d) propor a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da Justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei; f) conceder licença, férias e outros afastamentos a seus membros e…

Grosso ANO CXX - CUIABÁ Sexta Feira, 30 de Julho de 2010 Nº 25368 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2010, exceto em relação ao art. 2º que passa a vigorar em 1º de janeiro de 2011. ANEXO ÚNICO CONTRATO DE GESTÃO CEPROMAT % ANUAL 0,19% 0,36% 0,22% 0,49% 0,56% 7,29% 0,41% 0,24% 0,21% 0,17% 18,98% 0,35% 0,25% 0,54% 0,05% 1,20% 31,51% 62.700,00 118.800,00 72.600,00 161.700,00 184.800,00 2.405.700,00 135.300,00…

Ou seja, não lhe era atribuída importância, nem de seu trabalho haveria algo para se aproveitar. Outro trecho do artigo de Roberto Mangabeira Unger: “Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu

exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova. 13 § 1º A destruição de drogas far-se-á por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, guardando-se as amostras necessárias à preservação da prova. § 2º A incineração prevista no § 1 o deste artigo será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público, e executada pela autoridade de…

obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da história da AULE nos período de 2006 a 2011. Selecionar, distinguir e hierarquizar foram critérios necessários para o trabalho minucioso do acadêmico Antonio Carlos Estevam – cartógrafo decidido – tentando tocar em pontos emotivos e intelectuais capazes de abrir para o leitor…