Prova Da Oab 2011 2 Etapa

Direito Tributário Etapa 3 Passo 3 : Distinção das Operações lícitas e ilícitas nos paraísos fiscais. O paraíso fiscal é uma zona econômica, seja país ou região, cujo regime fiscal é favorável para empresas e pessoas físicas estrangeiras. Na visão da Autora, em seu entendimento, as operações ilícitas distinguem das operações licitas, no passo em que, as ilícitas são conhecidas pelos centros financeiros dentro do Estado, sendo que, estão no meio do paraíso fiscal. Mas com isso,…

Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber:…

Fundamentais. Projetos Gerais: 1) Efetividade da função jurisdicional do Estado Projetos específicos vinculados: “Fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais” “Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais” 2) Teoria da Constituição Projetos específicos vinculados: “Fundamentação racional dos Direitos Humanos frente ao desafio do pluralismo multicultural”; “Ética do discurso e justificação racional dos Direitos Humanos frente ao…

proposto na grade curricular na vida acadêmica do aluno. O problema proposto se refere à aplicação de funções em situações problemas. O assunto funções é de suma importância para a resolução de problemas do cotidiano na área de engenharia. Concluindo as etapas deste desafio, teremos desenvolvidos algumas competências, como, aplicar conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e instrumentais à engenharia. Usando a metodologia de pesquisa em livros, sites relacionados e matéria…

Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber:…

tempestivamente apresentar CONTRARRAZÕES em face da apelação interposta pelo Estado do rio Grnade do Norte à egrégia Corte de Justiça Potiguar, nos termos que seguem. Natal/RN, 07 de abril de 2015. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB/RN – xxxxx Processo nº Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Colenda CÂMARA CÍVEL. Preclaros Desembargadores: I – BREVE RELATO DOS FATOS A parte recorrente traçou breve resumo, narrando que a parte recorrida pleiteia o…

legista (S22 – Médico) para o município de Juína/MT, conforme descrito no item 2. Dos Cargos e Vagas, página 4 do edital. Por se enquadrar e atender as exigências do concurso o impetrante procedeu sua inscrição numerada pela empresa organizadora FUNCAB (Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt) sob o nº 693.876-0. Consoante item 4 (Das Fases – página 6) o Concurso Público seria composto das seguintes etapas: 1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; 2ª…

1 • Q298706 Prova: TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Contrato por prazo determinado; ------------------------------------------------- Parte superior do formulário A empresa Alfa Comunicações firmou contrato de experiência com a empregada Lídia, para o exercício das funções de assistente de mídia, pelo prazo de 30 dias. Vencido o prazo inicial, houve prorrogação escrita firmada pelas partes por mais 60 dias. No final

...................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO ................................................................................................

1 - Q346570 ( Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Procurador / Direito Processual Penal / Das Provas; ) Considerando os atos processuais e as provas no processo penal, assinale a opção correta. • a) As provas produzidas no inquérito policial pelo delegado de polícia devem atender aos princípios da publicidade e liberdade das provas, sem violar o princípio da judicialidade. • b) A possibilidade de o juiz produzir provas ex officio não viola o princípio da inércia ou da…