Prova Da Historia Do Direito

Gilberto Pinheiro, com fundamento no Art. 3º, IX, da Resolução nº 0028/2005 – TJAP (Regimento Interno da Escola Judicial do Amapá), TORNA PÚBLICA a realização de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, da área de Direito, para preenchimento de vagas existentes e das que surgirem durante a validade do processo seletivo para as Comarcas de Macapá e Santana, nos termos das vagas disponibilizadas pela Instrução Normativa nº 068/2013-GP, conforme detalhadas …

Prova ilícita: A possibilidade da sua aplicação no Processo Penal 1. INTRODUÇÃO Em todas as demandas do judiciário, a autoridade jurisdicional, equidistante das alegações das partes, tende a buscar nas provas a veracidade das mesmas, à vista dos elementos apresentados. A prova é, portanto, o elemento de convicção do juiz para ajudar na solução da demanda. As restrições impostas pelo artigo 155 do Código de Processo Penal parecem conformadas às provas relativas…

sobre os fundamentos da perícia contábil. O método utilizado foi à pesquisa qualitativa, por meio de livros e artigos relacionados ao tema, nos quais pode-se observar as principais etapas pela qual passou a perícia. Os resultados obtidos mostram sua história e evolução no Brasil, as funções de perito e assistente técnico o que vem a ser pericia e a pericia contábil e quais são as principais etapas do processo da perícia contábil. 3. CONCEITOS, CLASSIFICAÇÕES E PRINCIPAIS…

CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL COMO MEIO DE CONFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SUMÁRIO Introdução. 1. Breve histórico do Direito Penal e sua necessidade para regular e garantir o bom convívio social 1.1 Breve histórico do Direito Penal 1.2 Conceito e características do Direito Penal 1.3 Finalidade do Direito Penal 2 Dos requisitos para o ajuizamento da Ação Penal 2.1 Breve conceito de Ação Penal 2.2 Condições da Ação 2.3 Da Justa Causa 2.4 Indícios de…

8 5.1.1 – 1º Passo – Identificar um ato de corrupção 8 5.1.2 – 2º Passo – Coletar provas 9 5.1.3 – 3º Passo – Denunciar 9 6 – Conclusão. 10 7 – Referências. 11 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem por objetivo ajudar os cidadãos eleitores a exercerem seu direito de voto livre e consciente. Elaboramos essa cartilha, em forma de perguntas e respostas que caracterizam as dúvidas

Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria Geral da Prova Objetivos O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O

Direito Medieval O Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o Common Law. A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Católica, o Direito Canônico. Trata-se do direito da comunidade religiosa. A religião católica se impôs como religião verdadeira e universal entre os séculos VIII e XV, o que facilitou a criação de um…

PEDIDO DE REVISÃO DE PROVA Walmir Dias Novaes, devidamente matriculado nesta Faculdade, no 1º período do Curso de Direito, matrícula nº 2013.01.05.3201, vem, mui respeitosamente, requer a concessão da REVISÃO DA NOTA DA AV3 da Disciplina de História do Direito Brasileiro, baseando-se nas justificativas a seguir aduzidas: Considerando que o requerente é aluno do curso Direito, freqüentando-o com o objetivo de ampliar conhecimento; Considerando que é aluno assíduo e não possui…

assinada,____________________, com a nota_____, o Artigo: ANÁLISE DA OBRA O CASO DOS IRMÃOS NAVES – NA VISÃO DE JOÃO ALAMY FILHO - UM ERRO JUDICIÁRIO. elaborado por como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. BANCA AVALIADORA: (Assinatura por extenso do Orientador) (Assinatura por extenso do Membro Convidado) Barra do Garças – MT Fevereiro, 2014 ANÁLISE DA OBRA O CASO DOS…

mostrando que o presente estudo é de grave relevância não só para os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal e nos entendimentos doutrinários dominantes, partindo da consulta de artigos e material relacionado na internet, analisando a opinião dos operadores do direito a cerca do tema. Refere-se esta a uma pesquisa…