Prova Com Consulta Direito Civil

Responsabilidade Civil Dano Estético Sumário 1- Plano de Pesquisa 2- Introdução 3- Aspectos Jurídicos 4- Responsabilidade Contratual e Extracontratual 5- As fases contratuais da cirurgia estética 6- Jurisprudências 7- Acórdão na Integra Plano de Pesquisa Este trabalho destina-se fazer uma análise acerca da responsabilidade civil quanto ao dano estético, ou seja, a obrigação daquele que causa dano a aparência

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, Estado de Pernambuco. Ana Maria Silva, brasileira, casada, aposentada, RG _________ e CPF _______, residente e domiciliada na Rua Eduardo Galeano, Santo Amaro, Recife, PE. CEP_________, por sua advogada abaixo subscrita, que a esta assina digitalmente, e devidamente constituída por anexo instrumento de procuração, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA…

cível. Responsabilidade civil. Ação regressiva. Danos materiais decorrentes de sobrecarga de tensão. Aplicação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. A prova constante nos autos conforta a tese autora, isso porque o relatório de regulação de sinistro evidencia como causa provável de inutilização da centrifuga elétrica a sobrecarga de tensão, referindo, ainda, inexistir relatos ou indícios de tempestade elétrica. Diante de tal prova, cabia à parte…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA LINDALVA FELIX, brasileira, solteira, inscrita no CPF-MF sob o n.º 620.363.002-00, residente e domiciliado na Rua Caixa D`agua, zona rural, vila diamante, São João do Araguaia-PA, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM/RS. ALDECIR TALASKA, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº 4030805628, inscrito no CPF sob o nº 384.180.370-91, residente e domiciliado na Rua João Paulo I, n. 423, bairro Presidente Vargas na cidade de Erechim – RS, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA Em…

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA: DOCENTE: DEPOIMENTO PESSOAL PORTO VELHO-RO 2014 DISCENTES: Trabalho entregue a docente __________________, da disciplina de Direito Processual Civil com a finalidade de obtenção de nota parcial. PORTO VELHO, 23 DE ABRIL DE 2014 INTRODUÇÃO No Trabalho a seguir será exposto as disposições e conceitos

introduzidas pela Lei Complementar nº 98, de 26 de abril de 2011, à convocação do Exmo. Sr. ProcuradorGeral de Justiça, torna público, por seu Presidente, abaixo-assinado, para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, no cargo de Promotor de Justiça Substituto (MP-S), o qual se regerá pelas normas adiante discriminadas, em atenção aos termos da Resolução nº 13, de 26 de…

INTRODUÇÃO A SEU CONHECIMENTO1 Ruy Hermann Araújo Medeiros Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB Especialista em Direito e-mail: ruy_medeiros@uol.com.br Resumo: O presente artigo trata de arquivos e documentos, especialmente arquivos escolares. Sistematiza o tratamento jurídico de arquivos, no direito brasileiro e releva o direito de a comunidade ter arquivos organizados e aquele de acesso a arquivos por parte do pesquisador ou de qualquer pessoa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO XXXXXXXXXX/XX KAIO XXXX XX XXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXXXXXXX, portador da cédula de identidade sob o Nº X.XXX.XXX expedido por XXX/XX, inscrito no CPF/MF sob o Nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXX, nº XXX, Bairro de(o) XXXXXXXXXXXX, na Cidade do XXXXXX/XX, CEP: XXXXX-XXX, através de seu procurador, vem à presença de V. Exa., propor face à QUALICORP ADMINISTRADORA DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 6º, 12 da Lei 8.078/90 C/C 334 inciso I Código de Processo Civil , propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0014-93, estabelecida na Rua do Brum 485