Prova 6 Semestre Direito Previdenciario

habilitação legal e em que haja vaga. Cláusula 6ª - Licença não Remunerada Depois de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício do magistério no mesmo estabelecimento ou estabelecimentos de ensino de uma mesma mantenedora, o docente tem direito a uma licença não remunerada para tratar de interesses particulares, com duração de até 2 (dois) anos, prorrogáveis por mútuo entendimento, não computados para contagem de tempo de serviço ou para qualquer outro efeito o de duração da licença.

MATERIAL DE ESTUDOS DE CE (PROVA SEM CONSULTA) 1. Observe atentamente o cartaz vencedor, em 1991, do I Grande Prêmio Central de Outdoor. Nele observamos que o autor trabalha utilizando como marcador de pressuposição: a palavra MAIS. a) o autor subentende que já há muitas rosquinhas esburacadas na cidade; b) o autor indica para o leitor o surgimento de mais uma rosquinha com buraco na cidade; c) o autor marca com a palavra um conhecimento que o leitor já possui: há muitos buracos na

normas estabelecidas neste edital, juntamente com a FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC, torna pública a abertura de inscrições do concurso público para o CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFO) a iniciar-se no 2º semestre de 2012. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será destinado ao provimento de 60 (sessenta) vagas, sendo 54 (cinquenta e quatro) para o sexo masculino e 06 (seis) vagas para o sexo feminino, nos termos deste edital. As fases do…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de…

1 2 PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição…

PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS A Participação nos Lucros ocorre quando os funcionários têm direitos à parte do resultado econômico da atividade fim da empresa, ou seja, (vendas – custos e despesas operacionais), sejam elas fixas ou variáveis, apuradas semestralmente ou anualmente. Já a Participação nos Resultados visa estabelecer metas sobre os resultados e implica o alcance de objetivos já combinados desde a proposta de implantação, ou seja, metas de vendas redução de devolução de mercadorias

um todo. Deve ser concebido pelos níveis hierárquicos mais altos da organização. E deve estar intimamente ligado com objetivos de longo prazo da organização. O Sistema de operação de Recursos Humanos, baseado na constituição de 1934, visa direitos trabalhista, trazendo garantias importantes como: salário mínimo, liberdade sindical, limite de jornada de trabalho, igualdade de salários, proteção do trabalho das mulheres e menores de idade, repouso semanal e férias anual e renumeradas.

industrializados; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal regional do trabalho. PROVA OBJETIVA QUESTÃO 1 Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem ação de interesse comum. No curso do processo, sobrevieram conflitos de interesse entre os constituintes, tendo Júlio deixado de concordar…

INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IDJ UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA NÚCLEO CARIRI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE PROFESSOR (A): SALOMÉ ALBUQUERQUE DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA JANEIRO/2014 SUMÁRIO Noções gerais. Divisão: Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Tutelar.......................................................................................................... 03…

ABERTA DO BRASIL – UAB Edital de 07 de outubro de 2013 1 - ABERTURA A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Específico para ingresso, no primeiro semestre de 2014, em seu Curso Bacharelado em Desenvolvimento Rural oferecido na modalidade à distância, no âmbito da UAB – Universidade Aberta do Brasil, e o disposto nas Resoluções No 10/2006, No 37/2006 e No 31/2013 do Conselho de…