Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

histórico da educação no Brasil. A educação é uma prática social de homens e mulheres e é adotada com o objetivo de socializá-los e humanizá-los culturalmente. O presente documento foi elaborado com o intuito de organizar e relatar as atividades do módulo II – Educadores e educandos: tempos históricos, do Eixo Pedagógico do curso Profuncionário – Técnico em Secretaria Escolar. Relatório aula 17/09/2011 Neste dia discutimos os avanços acontecidos ao longo da história da educação,…

direito internacional as controvérsias que sejam submetidas, deverá aplicar; 2. as convenções internacionais, sejam gerais ou particulares, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; 3. o costume internacional como prova de uma prática geralmente aceita como direito; 4. os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas; 5. as decisões judiciais e as doutrinas dos publicitários de maior competência das diversas nações, como meio…

PROCESSO PENAL II – 2° BIMESTRE EXECUÇÃO PENAL – LEI 7210/ E CÓDIGO PENAL Cominação das penas – estudo das sentenças condenatórias já transita em julgado a) Cominadas isoladamente; b) Cominadas cumulativamente; c) Cominadas alternativamente. Penas proibidas Art. 5, XLVII, da CF/88 - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada (O BRASIL ADOTA EM CASO DE GUERRA O DE FUZILAMENTO), nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d)

.. ANEXOS................................................................................................................... 09 ANEXO I - ESTÁGIO SUPERVISIONADO I............................................................ 09 ANEXO II - ESTÁGIO SUPERVISIONADO II........................................................... 11 ANEXO III - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO ESTAGIÁRIO.......................... 13 ANEXO IV - FICHA DE SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO.........................................

Anotações de Direito Penal 4ºAno – 2º Bimestre de 2012 Prof. Dr. Marcel Crimes Contra a Honra I- Considerações Iniciais: Crimes de ação penal privada. - honra: “bem imaterial” – CF, art. 5º, X: “Conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, que lhe confere consideração social e estima própria”. - é bem uno e indivisível. - é o patrimônio moral do homem. - Honra Objetiva: sentimento que a sociedade / comunidade tem da pessoa. Prestigio social / fama. …

corporações de oficio; Neste contexto Napoleão Bonaparte idealiza um código comercial que foi criado em 1807; - extraordinário e contaminou o mundo moderno; - participativo – todos os juízes da frança foram convidados a opinar; - separado do código civil; -Atos de comercio: compra, venda e troca. Napoleão sugere que se aplique somente a comerciantes, diferentemente das corporações de oficio. A idéia de Napoleão era de que as corporações de oficio fossem opcionais, mas que não…

EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Trabalho desenvolvido durante a disciplina História do Direito, da turma do 2° período, como parte da avaliação referente ao bimestre em questão. Professor (a): Prof: Karla Moore Santa Cruz, RJ 2014 SUMÁRIO Santa Cruz, RJ 4 2014 4 DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA 5 1INTRODUÇÃO 4…

Introdução à Engenharia Civil Autor: Victor Pereira Daldegan Prof.: Roberto Marcio da Silva Valor: 5 pts Data: 15/03/2014 ________________________________________________________________ 1º TP de Introdução à Engenharia Civil 1º Semestre 2014 Com o objetivo de conhecer a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UFMG consultar o Estatuto e o Regimento da UFMG disponível no seu site, assim como outras fontes como Secretaria da Escola de Engenharia e do Colegiado do Curso, sites de…

| |I - a soberania; | |II - a cidadania; | |III - a dignidade da pessoa humana;

GUILHRME SOUSA MACHADO PRISCYLLA DE castro lima WILKER MAX RODRIGUES da silva REGIME DE BENS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V, do 5° período de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, sob a orientação da Professora Alessandra Heronville, visando à complementação de nota do segundo bimestre. JATAÍ-GO 2012 SUMÁRIO Resumo ----------------------------------------------------------------------------------------…