Prova 3º Bimestre Direito Civil Ii

CURSO DE DIREITO – Plano de Aula – 2014-02 DISCIPLINA: Direito Civil - Obrigações PROFESSORA BÁRBARA ELAINE CARNEIRO DE MORAES COORDENADOR DO CURSO Prof. Luís Antônio de Aguiar Bittencourt RECURSOS DIDÁTICOS UTILIZADOS DIREITO 3º PERÍODO ANO/SEMESTRE 2014.02 CARGA HORÁRIA (ha) O curso encontra-se estruturado a partir de preleções, aulas expositivas e Atividades Supervisionadas. Atividades em biblioteca, trabalhos individuais e e em grupo, utilização da plataforma…

idade avançada, reclusão e morte; e II - proteção à maternidade e à família. CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art. 3º Art. 4º - Art. 5º - São filiados ao RPPSMRA, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes. Permanece filiado ao RPPSMRA, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver: I - cedido para outro órgão ou entidade da Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios; e II - afastado ou…

Resumo Direito Civil I - 1º bimestre Princípios do Código Civil de 2002 O Direito está no grupo dos “Estudos Sociais Aplicados”. - SOCIALIDADE: prevalece os valores coletivos sobre os valores individuais. (contraposição à visão individualista do código de 1916) Direito Público: relação Estado x Estado, Estado x Cidadão, Coletividade. Ex. Dir. Constitucional, Tributário, Ambiental, Internacional, Penal, Administrativo, Previdenciário etc. - ETICIDADE: funda-se na…

LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 2º BIMESTRE PETIÇÃO INICIAL A peça que abre o processo é a inicial, que os autores denominam libelo cível, libelo cível inaugural, peça vestibular, etc. Sua importância é absoluta, uma vez que, apresentada a contestação, não poderá ela receber alterações ou aditamentos. Da feitura da petição inicial depende o êxito positivo na demanda. A redação dessa peça deve ser realizada em linguagem clara e precisa. A petição inicial deve assentar-se sobre um…

3º BIMESTRE 24/07/2012 INDÍCE DO 3º BIMESTRE: 01 - REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS 02 - NOÇÕES DE SOCIEDADES 03 - TIPOS DE SOCIEDADES 04 – COOPERATIVAS 05- SOCIEDADES LTDA 01 - REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS SUMÁRIO 1) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 2) DEVERES DOS SÓCIOS 3) DIREITOS DOS SÓCIOS a) patrimoniais b) pessoais 1) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL * disposições esparsas no Código Civil; * dificuldade em razão da subsidiariedade do CC em relação ao contrato social; 2) DEVERES DOS SÓCIOS

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

02/11/2007 – pág. 20 seção I Processo: 959/0048/2007 D – Cursos mantidos e Habilitações Profissionais Educação Infantil – Decreto nº 7.581 de 23/11/1998 Ensino Fundamental I: 1º ao 5º ano – Decreto publicado DOE de 02/11/2007 pág. 20. Ensino Fundamental II: 6º ao 9º ano – Fundamento do Decreto nº 39.902/95, do Decreto – Lei 5296/2004, da Lei Federal 10.098/00 nos termos da Deliberação CEE 1/99 e a vista do que consta no Processo nº 959/0048/2007, expede a presente Portaria: Art. 1º. E…

operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. Equiparam-se a operações de crédito o recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação, a assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de…

– 5º. Período-CURSO DE REDES 2014-1 DIREITO APLICADO À INFORMÁTICA – Profa. Marília C Rodrigues O presente material apresenta os conteúdos que estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 PARCIAL 1 – 10…

Esquema de aula – 1º Bimestre 1. Função da jurisdição: solução de conflitos (forma de heterocomposição). Autotutela e autocomposição. Função cognitiva, executiva e cautelar. 1.2. Uma revisita ao tema da classificação das ações. Eficácias da sentença e efetivação. Declaratória Constitutiva Condenatória Mandamental Executiva 1.2.1 sentença declaratória: O autor pretende a mera declaração da existência ou não de uma relação jurídica ou da autenticidade ou não de um documento. Ex.:…