Prova 3º Bimestre Direito Civil Ii

nome PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA FRENTE A LEI 12.403/11 – NOVA LEI DE PRISÕES Pré-Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Sorriso, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Me. Mestre. SORRISO 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO..............................................................................................................03 2 PROBLEMATIZAÇÃO.............................................

DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa Resumo 1º Bimestre (Livro: Nucci) 09/02/11 (Qua) Parte especial do Código Penal (*) Estrutura do nosso Código Penal: - Parte geral(art. 1º a 120): conceitos, recomendações, normas não incriminadores (explicativas e permissivas); - Parte especial (art.121 em diante)  1ª norma incriminadora (critério?): O código Penal quando foi estruturado, Código Criminal do Império (1830), foi pensado através de um…

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO brasileiro GLÁUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ tiago martins de carvalho RAFAEL BATISTA BRUNO QUINTANILHA RAMOS JUAN PEREIRA DANTAS CLEYTON MARTINS FERREIRA DA SILVA DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Santa Cruz, RJ 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO GLÁUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ DIREITOS…

2º BIMESTRE REVELIA I. Noções Gerais O réu pode responder a ação de diferentes formas. Pode se render e aceitar o que o autor diz, oferecer defesa e pode também contra atacar. Ele tem o ônus (conduta que se espera que a parte tenha) da contestação, ele pode arcar com as consequências. O juiz para formar o seu convencimento ele quer a versão de ambas as pates. Ao ser citado e não fazer nada ou responder intempestivamente o réu torna-se revel (ausência de contestação). O réu regularmente…

Carnaubais 1° Tesoureiro: Prefeito - Antonio Marcos De Abreu Peixoto – Ceará Mirim 2° Tesoureiro: Prefeito - Expedito Salviano – Venha Ver Art. 2º - Esta Lei entra em vigor após a sua sanção e publicação pelo o Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Revogam-se a Lei nº 68 de 22 de abril de 1979 e demais disposições em contrário. Água Nova/RN, 30 de abril de 2014. IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO Prefeita Municipal ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO Secretário Mul. de Administração…

----------------------------- | | |EDUCACIONAL | | | | |Capítulo II dos Fins |03 | | |Objetivos.............................................................................. …

MATRÍCULA Nº.02G07019477 DIREITO NOTURNO/VM – 9º/B PRÁTICA JURÍDICA III Trabalho compilado de aulas, legislação e doutrina, para fins de estudos, ministradas pelo Professor Temístocles Telmo, da Disciplina PRÁTICA JURÍDICA III, 1º semestre/2010, 5º ano do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção - Unifai. São Paulo 2010 São Paulo, 22 de fevereiro de 2010. São Paulo, 24 de fevereiro de 2010. PRIMEIRA AULA – PROGRAMA: FASES DO PROCESSO (1º BIMESTRE)…

Das Disposições Preliminares Capítulo I – Das Origens Artigo 1 – A Igreja do Evangelho Quadrangular é o prosseguimento do movimento cristão pentecostal iniciado nos tempos apostólicos que atravessou os séculos e chegou até nossos dias. Capítulo II – Do Histórico Artigo 2 – O movimento pentecostal, reavivado no início do século XX na Europa e nos Estados Unidos, foi um marco de um novo tempo de avivamento espiritual no mundo e como consequência, nasceu a mensagem Quadrangular sob…

PÚBLICO ALVO 7.10.3. OBJETIVO 7.11. REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS 7.12. PLANEJAMENTO GERAL 8. ORGANIZAÇÃO DO ENSINO 8.1. NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR 8.1.1. ORIENTAÇÃO DISCIPLINAR 8.1.2. DIREITOS DOS ALUNOS 8.1.3. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 8.1.4. INFORMATIVOS 8.1.5. DIÁRIO DE CLASSE 8.1.6. REGISTRO DIÁRIO 8.1.7. FREQUÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS 8.1.8. LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA MULTIUSO 8.1.9.…

| |Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício| |dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade| |fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem internacional