Proteção Passiva Prédio

individualmente considerados. Bens imateriais (incorpóreos) também compõem o estabelecimento. Inclusive, por vezes, valem mais do que os bens corpóreos. Ex: marca (é um direito de exclusividade); créditos que o empresário possui. Bens recebem proteção jurídica específica pelo Direito Empresarial e por outros ramos também. Podem ser perseguidos pelo empresário. 6.2 NATUREZA JURÍDICA Estabelecimento empresarial é uma universalidade de fato, é independente dos variados bens que o…

de um país pela via da ingerência armada se volta contra o mesmo povo e termina provocando-lhe sofrimentos ainda maiores. O que importa é que em uma guerra ninguém assume a responsabilidade pelos danos colaterais: a morte de civis, o bombardeio de prédios importantes como escolas, hospitais, creches, ou qualquer outro que abrigue um numero significativo de civis inocentes. Da mesma forma, Zygmunt Bauman, defende que as vitimas das ações políticas e econômicas também não são atendidas ou…

exceda 40 salários mínimos, tais como: ações de despejo para uso próprio; possessórias sobre bens imóveis; de arrendamento rural e de parceria agrícola; de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio , ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico e causados em acidente de veículo terrestre, cobrança de seguro pertinente aos danos causados em acidente de veículo e cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial.…

(Edifício Augusta) Esta edificação é um prédio residencial de 04 pavimentos, situado no bairro do Grajaú em Belo Horizonte, construído em estrutura metálica não aparente, com perfis leves em chapa dobrada. As vedações externas foram montadas em painéis de concreto armado com alma em poliestireno expandido, as vedações internas adotadas foram painéis de gesso acartonado a as lajes de piso foram feitas em painéis pré moldados de concreto. Edifício 3 (Prédio Piemonte) Este é um…

sofrido por meio de uma ação judicial. Mas as pessoas devem estar atentas porque essa possibilidade não estará à disposição do seu titular por tempo indeterminado devido à regra jurídica da prescrição. A prescrição reprime a inércia (atitude passiva) e incentiva o titular do direito a tomar providências que possibilitem o exercício de seu direito em um período de tempo razoável. Por isso a lei estipula prazos a serem observados para o exercício de alguns direitos, sob pena de tais…

interessados. Contudo há uma distinção entre esses, pois, quando o terceiro tem interesse jurídico, esse se sub-roga aos direitos do credor, enquanto o não interessado não se sub-roga, restando apenas o direito de exigir o ressarcimentos. A legitimidade passiva, por sua vez,ou quem de direito o represente, consoante o art. 308 do Código Civil. c. Qual o juízo competente e se trata de competência absoluta ou relativas? A regra de competência, a qual determina que a ação de…

começa bem antes do parto com a preparação do local onde os leitões irão nascer, a maternidade. O local onde as porcas irão parir tem de ser limpo, seco e com o minimo de barulho possivel. Nos dias de hoje recomenda-se que o prédio da maternidade seja separado dos demais prédios da granja, recomenda-se que se construa a maternidade com divisões em salas para permitir o manejo em lotes e a realização do vazio sanitário¹ após a saída do lote. As porcas devem ser transferidas para a…

cultura de proteção contra incêndio na Inglaterra Foto: divulgação Em uma noite de setembro de 1666, Thomas Farrinor, padeiro do rei Charles II, da Inglaterra, esqueceu-se de desligar o forno de sua padaria, na região central de Londres, capital do país. O fogo atingiu restos de madeira que estavam ao lado do fogão e, em pouco tempo, toda a casa estava em chamas. O fogo alastrou-se pela Thames Street e tomou grande parte da região central da cidade, destruindo 13.200 casas, 87 igrejas,…

Usucapião 3) Natureza Jurídica a) Direito Real b) Não apenas fato 4) Posse de coisas Posse de coisas : sim Posse de direitos : Não 5) Interditos possessórios de manutenção / reintegração / proibição O interdito possessório é uma proteção preventiva, através de ordem judicial proibitória, na qual constará a cominação da pena pecuniária. É uma decisão interlocutória Características gerais do interdito a) Conservar o possuidor na posse b) Ordem judicial proibitória…

baixa resistência à tração. O aço tem resistências elevadas, mas requer proteção contra a corrosão. O concreto armado pode ter surgido da necessidade de se aliar as qualidades do concreto simples (resistência à compressão e durabilidade) com as do aço (resistências mecânicas), com as vantagens de poder assumir qualquer forma, com rapidez e facilidade, e proporcionar a necessária proteção do aço contra a corrosão. Essa proteção é garantida com a existência de uma espessura de concreto…