Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Adriana Dornelas da Silva Fabrício Freitas Ferro Ilder Carlos Silva Santos Luany Gonçalves do Nascimento Marina das Graças Santos1 Carlos Eduardo Gontijo² RESUMO As empresas têm um fim de cunho social que as condiciona a um cumprimento de certos intuitos voltados para a sua repleta efetivação onde, na sua estrutura devem conter os parâmetros adequados à segurança e higiene do trabalhador, quanto a essa obrigação das

Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi consolidado pelo Ibama. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras. Com o apoio dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público se dedica à proteção do meio…

ARTICULADO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. MARIA DE FÁTIMA ALVES DE PAULA Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Estado - Turma 6 Paragominas / Pará 2012 RESUMO No Brasil, um dos países emergentes, segue a onda das transformações de preservação ambiental com sustentabilidade através de medidas projetivas, com raciocínio democrático, englobando efetividade para garantir o progresso em compatibilidade com outros países mais desenvolvidos, na proteção do meio…

Federação brasileira: entidades componentes, repartição de competências. 6.3. Intervenção federal e estadual. 6.4. União: natureza jurídica, competências e bens. 6.5. Estados-membros: natureza jurídica, competências e bens. 6.6. Autonomia dos Estados: limites constitucionais. 6.7. A Constituição do Estado de Goiás. 6.8. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia. 6.9. Distrito Federal e Territórios. 7. Poder político. 7.1. Divisão orgânico-funcional de seu

A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM O TRABALHO Considera-se que o grande diferencial entre os seres humanos e os demais espécimes animais é a capacidade de transmitir, de geração em geração, os conhecimentos acumulados e as experiências vividas. Esta capacidade faz o ser humano tratar de forma diferente a sua relação com as atividades do cotidiano, quando comparado com outros espécimes. A raça humana, em um passado não tão distante, começou sendo extrativista, aproveitando o que a natureza lhe…

Responsabilidade administrativa no Direito ambiental 1. Introdução O art. 3° I da Lei nº 6.938/81, conceitua meio ambiente como sendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida, em todas as suas formas. Este conjunto é essencial para o bom andamento da vida no planeta, é dele que o homem extrai o necessário para a sua sobrevivência. Pensando nisso, criou-se o direito ambiental como forma de…

ECOLOGIA E TUTELA JURÍDICA CASO BHOPAL O caso Bhopal foi um desastre industrial que ocorreu em 03 de dezembro de 1984, na fábrica de pesticidas da Union Carbide India Limited (Ucil), em Bhopal, Madhya Pradesdh, Índia, quando 40 toneladas de gás tóxico vazou na fabrica de pesticidas da empresa, gases de isocianato de metila e outros químicos, é considerado o pior desastre industrial ocorrido até hoje, que matou mais de 3.000 (três mil) pessoas, além de ter causado doenças e…

PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MEDIDAS LIMINARES E AÇÃO CAUTELAR Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Ambiental, Ministrado pelo professor José de Assis Pereira. Varginha 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5 2.1 A importância do Tema 5 2.2 O dado Histórico 5 2.3 O aspecto Terminológico 6 2.4 Natureza Jurídica 7 2.5 Fundamento Constitucional 7 2.6 Escopo e…

CONSULTIME INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS VITÓRIA 2006 ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006

segurança nos ambientes de trabalho, visando à prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. A NR 26 tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases, e advertindo contra riscos. O objetivo fim é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de…