Proteção Juridica Dos Direitos Dos Idosos

CARTILHA INFORMATIVA E O DIREITO? ONDE ESTÁ? “Direito, pode ser entendido como aquilo que é garantido por lei. Ao necessitado e leigo, como aquilo que lhe suprirá a necessidade. Aqui, entendido como acesso, como mapa de um caminho garantido por lei para uso daquele que precisa de assistência social.” Poder Judiciário de Santa Catarina Barra Velha

farmacoepidemiológicos tornam- se fundamentais para traçar o perfil de utilização dos medicamentos a fim de adotar medidas estratégicas para garantir o acesso e o uso racional desse importante recurso terapêutico, principalmente para os pacientes idosos, devido às suas particularidades e necessidades relacionadas ao envelhecimento. O envelhecimento da população mundial é um fato incontestável. É praticamente consenso, também, que o ritmo deste processo nas próximas décadas será…

IDADE: INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 THIAGO KCHIMEL DE MOURA TERCEIRA IDADE: INCLUSÃO SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação dos professores Cátia Gohda e Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 APRECIAÇÃO ________________________…

políticas de proteção ao idoso começaram a serem implantadas a partir da constituição federal de 1988, trazendo consigo a elaboração de diversas leis que são essenciais para o melhor atendimento ao público, garantindo seus direitos e dando aos idosos uma melhor qualidade de vida, tendo base no crescimento da população idosa brasileira e seu envelhecimento de forma rápida e constante. Com o surgimento da Lei Orgânica da Assistência Social, da Política Nacional do Idoso,…

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Enfatizamos também alguns dos direitos apresentados pelas emendas EMENDAS 20/98 e 27/2000, com a continuidade deste, fizemos uma análise sobre a Política e seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. Para tal análise usamos como fonte de pesquisa os dois textos CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL e DESAFIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL da autora Aldaíza Sposati. Para darmos…

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO GERONTOLOGIA SOCIAL ANA MARIA LIMA DE CARVALHO ELANE DE ALCÂNTARA DA SILVA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS MANAUS- AM 2009 ANA MARIA LIMA DE CARVALHO ELANE DE ALCÂNTARA DA SILVA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS MANAUS- AM 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................4 2. IDENTIFICAÇÃO..........

CEUT FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor.…

2014 Princípios e Objetivos da Seguridade Social Os princípios e objetivos que são contemplados na Constituição Federal acerca da Seguridade Social trazem para os seus usuários e profissionais que atuam na área, parâmetros legais que constituem direitos assegurados à Previdência, Saúde e Assistência Social, como ações interligadas ao Poder Público e à Sociedade. A Seguridade Social tem sua fundamentação na lei 8.212, rege o custeio da Seguridade Social; lei 8.213, plano de…

OS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA UMA ABORDAGEM TENDO COMO BASE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: Tomando como ponto de partida a Declaração Universal dos Direitos Humanos, este trabalho passeia pelos princípios contratuais e princípios processuais que podem ser extraídos dos seus artigos, bem como as formas de punibilidade existentes para os infratores, quais os reflexos da declaração para o Estatuto do Idoso e qual o papel do Estado na garantia dos seus preceitos,…

na efetivação dos direitos sociais dos idosos, especificamente no que diz respeito à política de assistência social. Com a implementação da lei no 10.741/03, de autoria do deputado federal Paulo Paim, que ficou conhecida como o Estatuto do Idoso, surge uma série de dispositivos legais referentes à promoção e defesa da saúde e de todos os direitos sociais daqueles com idade superior ou igual a sessenta anos. Palavras-chave: Idosos. Política Social. Assistência Social. Direitos.…