Proteção Florestal

INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro teve seu inicio em 1934, ao passar dos anos ele foi modificado varias vezes até o nosso novo código florestal do ano de 2012 até determinado momento. O código florestal brasileiro visa proteger a vegetação nativa, criando leis para determinar onde pode haver exploração e o quanto pode ser explorado fazendo com que explorações para o sustento sejam “legais” em termos. Além do Código Florestal Brasileiro também foi criado o SNUC (Sistema…

CÓDIGO FLORESTAL Código Florestal é uma parte da Constituição Federal Brasileira que trata dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente e Recursos Hidrominerais. Sendo mais preciso. é a parte que fala sobre áreas para desmatamento e plantio. Nele estão descritas as limitações e ordenações jurídicas relativas à proteção e preservação de florestas, matas ciliares, áreas de preservação permanente, reserva legal, além do que se pode ou não mexer quando se vai desmatar ou implementar qualquer…

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil Caminhos para a sustentabilidade As contribuições do maior programa ambiental do país para o uso e a proteção das florestas tropicais brasileiras 2 República Federativa do Brasil Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente – José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ministro – Carlos Minc Secretaria Executiva Secretária – Izabella Teixeira Departamento de Articulação de…

CÓDIGO FLORESTAL A Proposta para Alteração do Novo Código Florestal Luis Fernando Barth Prof. Jorge Luis Bonamente Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM0085) 09/06/2011 RESUMO O código florestal Brasileiro ativo hoje entrou em vigor em Setembro de 1965, o que reforça a questão do mesmo de ainda atender todas as necessidades e de não estar ultrapassado. Contudo se fez a proposta de alteração do Código Florestal em vigor para o Novo Código…

Proposta técnica para criação da Área de Proteção Ambiental APA do Beberibe Recife, agosto de 2009 GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BEBERIBE APA DO BEBERIBE Proposta técnica para criação da Área de Proteção Ambiental APA do Beberibe APRESENTAÇÃO A presente Proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Estadual nº. 33.282/09 e por Ato do Governador Nº. 2024 do dia 19.06.07, composto pelos seguintes membros:…

e rentabilidade económica da agricultura;  Promoção de uma gestão eficiente e proteção dos recursos  Criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural; Obj Transversal 1: Aumentar a capacidade de inovação, de geração e transferência de conhecimento para o sector agroflorestal Obj Transversal 2: Melhoria do nível de capacitação e de aconselhamento dos produtores agrícolas e florestais, nomeadamente na gestão e utilização eficiente dos recursos Os motivos…

PRODUÇÃO CODIGO FLORESTAL E A ENGENHARIA CIVIL GRADUANDO: MARINA xxxxxxx PROFESSOR ORIENTADOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx PASSOS-MG 18/06/2012 MARINA xxxxxx CODIGO FLORESTAL E A ENGENHARIA CIVIL PROJETO DE PESQUISA REALIZADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, NELE PODEREMOS VERIFICAR COMO O CODIGO FLORESTAL ATUA SOBRE…

ser observados no planejamento municipal concretizado no plano diretor é a proteção de áreas ambientais vulneráveis e importantes para a proteção tanto da flora, quanto dos corpos hídricos, das áreas de risco, das dunas e manguezais, assunto regulamentado de forma geral pelo Código Florestal e protegido, principalmente, através de institutos jurídicos definidos como áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal florestal. O município, dentro de sua competência legislativa para…

a: Cláudia Shida (Intituto Florestal do Estado de São Paulo); Cláudio Maretti e Denise Oliveira (WWF-Brasil); Eliane Simões (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Gabriela Fregni (Figueiredo Ferraz, Pereira, Fregni, Croce Caetano - Advogados Associados); José Pedro de Oliveira Costa (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo); Luis Roberto Numa de Oliveira (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Marco Aurélio Nalon (Instituto Florestal do Estado de São…

Outros corpos d'água: Outras APPs: Uso Restrito: Uso antrópico anterior a 2008: Servidão Ambiental: Desde 25 maio de 2012, vigora uma nova lei florestal no Brasil, a Lei 12.651. Ela foi modificada em alguns pontos, primeiramente por Medida Provisória e, em outubro de 2012, pela Lei 12.727. A nova lei florestal, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nos 6.938/19811, 9.393/19962, e 11.428/20063; e revoga as Leis nos 4.771/19654 e todas suas as…