Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais

ATPS [pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA – Uniderp Centro de Educação a Distancia Curso de Serviço Social Sociologia Atividades Práticas Supervisionadas Relatório DIREITOS HUMANOS Prof.ª : Ma. Cláudia Regina Benedetti Anelize Brunes – RA 401593 Eliane da Rosa Lima Oliveira – RA 401599 Janaina Dos Santos Correa – RA 401601

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar…

ORDEM SOCIAL: MEIO AMBIENTE – PARTE I MACAÉ – RJ. 2014 RESUMO Este trabalho pretende apresentar o que se compreende, no Direito, por Meio Ambiente e em que consistem os amparos legais à sua preservação, buscando o equilíbrio, através do desenvolvimento sustentável, entre o Direito ao Desenvolvimento e a proteção ambiental. Pretende, ainda, posicionar o Direito Ambiental brasileiro em relação aos Direitos Humanos e os principais fóruns mundiais realizados

Carta Mundial do Direito à Cidade Fórum Social das Américas – Quito – Julho 2004 Fórum Mundial Urbano – Barcelona – Setembro 2004 V Fórum Social Mundial – Porto Alegre – Janeiro 2005 PREAMBULO Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida…

CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Caxias do Sul, 22 de junho de 2012. 2 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como parte dos requisitos necessários para a aprovação na disciplina de Direito Ambiental. Caxias do Sul –…

Povoamento da Bacia Amazônica: período colonial. Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1a fase e 2a fase). Ciclo da borracha (1a fase e 2a fase). Tratados e limites. Antecedentes da criação do estado. Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução político administrativa. Desenvolvimento econômico. Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População. Movimentos …

se contrapõe diretamente ao direito de propriedade. O tombamento quando não for voluntário, o Estado estará interferindo, diretamente no patrimônio particular das pessoas físicas e jurídicas, causando limitações e mesmo restrições ao direito de propriedade, de uso, gozo e fruição do bem imóvel, bem como ao direito de edificação. Palavra-chave: Tombamento; Indenização; Patrimônio Histórico 1 INTRODUÇÃO A preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural nacional é…

às modificações do cenário mundial operadas nas últimas décadas, notadamente à proteção que vem sendo dispensada aos direitos humanos, e aos efeitos gerados pelo fenômeno da globalização, que muito enfraquecem a clássica noção de Estado soberano. 1. INTRODUÇÃO Ao longo de séculos, o princípio da soberania estatal tem se firmado como uma premissa fundamental para a concepção do Estado Democrático de Direito. A prevalência deste princípio decorre de um gradativo processo…

Resumo do texto: A ONU E OS DIREITOS HUMANOS (CELSO LAFER) Ao celebrar os 50 anos publicação da Carta da ONU, que busca pela paz, pretendo preservar futuras gerações de guerras, a Carta da ONU, busca técnicas de convivência criadas pela teoria jurídica, limitando o exercício do poder dos Estados-soberanos desencadeadores da violência. A evolução da teoria jurídica citada acima, teve seu norte em dois planos: a-) Plano Interno dos Estados, tratou-se de uma maneira nova de se pensar

formação dos grupos sociais foi construída historicamente. Após o final da sociedade feudal e o início da sociedade capitalista é que surge a ideia de indivíduo. E o indivíduo ao longo dos anos acaba participando de vários grupos sociais, assim como, a família, vizinhança, escola, igreja e etc. De acordo com a tradição marxista, as classes sociais são grandes grupos sociais definidos por sua inserção nas relações fundamentais de produção dentro de um sistema econômico e social…